Recentemente, uma senhora aposentada percebeu um desconto indevido no valor recebido. Ela é aposentada há 20 anos e notou as diferenças no benefício em outubro de 2023. O valor a menos foi de R$ 35 e foi retirado pela CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca).
Desconto indevido na sua aposentadoria? Veja como suspender cobrança
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Ocorre que a cobrança nunca teve a autorização de Hilda que, assim que percebeu as reduções no valor, falou com sua filha, Adriana, para entender o que estaria acontecendo. Adriana precisou de atendimento no INSS, visto que o extrato bancário não revelava o motivo do desconto.
Após solicitar a exclusão da cobrança e receber uma negativa do INSS, Adriana abriu um boletim de ocorrência para registrar o caso. Em contrapartida, em entrevista ao UOL, o Instituto revelou que a remoção da cobrança foi efetuada e entra em vigor a partir da próxima folha de pagamento.
Desconto indevido na sua aposentadoria? Saiba o que fazer
A advogada Sara Quental, especialista em Direito Previdenciário e sócia da Crivelli Advogados, alerta que a prática de desconto indevido tem se tornado cada vez mais comum. Segundo a especialista, os descontos são geralmente de valores baixos, entre R$ 30 a R$ 70.
É isso que dificulta a detecção, pois muitos beneficiários não percebem a falta dessas quantias em suas contas. “As pessoas não percebem, porque são descontos baixos e, quanto tem uma renda maior, ela não repara que o desconto aconteceu”, explica Quental.
Assim, ao identificar que se trata de uma fraude, o beneficiário deve informar o INSS imediatamente para pedir a suspensão da cobrança. Além disso, pode-se fazer reclamação na ouvidoria do INSS, em órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e recorrer à Justiça para reaver os valores pagos indevidamente.
Verifique o extrato
A advogada também enfatiza a importância dos beneficiários verificarem periodicamente o extrato do Meu INSS. Com essa prática, é possível entender exatamente o valor que está recebendo e perceber mais rapidamente se houver algum desconto que não reconhece.
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No site “Reclame Aqui”, há diversas denúncias de beneficiários enfrentando o mesmo problema. Na página da CBPA, as reclamações sobre descontos indevidos são inúmeras.
Imagem: fizkes / shutterstock.com
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Autor
Gustavo MoreiraAlagoano, graduando em Letras (Português) e pesquisador em Linguística Aplicada.
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