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Descontos em carros populares liberados por Lula vão durar menos de 6 meses

O projeto de Lula para o barateamento de carros populares passa por frustrações e não durará muito. Saiba os motivos para isso!

No mês de maio, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou algumas medidas para a implantação do carro popular no Brasil. O projeto vem sendo bastante discutido a respeito dos valores, que devem variar entre R$ 50 e R$ 120 mil.

Porém, a nova proposta do governo é conceder créditos tributários às montadoras, ao invés de cortar o imposto para reduzir o preço do veículo.

Mas o problema acontece a partir do momento que o governo impôs ‘um custo limite’ de R$ 500 milhões para o programa, impossibilitando que o projeto do carro popular dure mais de quatro meses no país.

Como deve acontecer o programa dos carros populares?

Antes de tudo, o projeto petista quer que o comprador do veículo tenha o desconto do carro na nota fiscal, como uma espécie de bônus. Os descontos variam de 1,5% até 10,96%.

A ideia é que o comprador tenha o desconto na nota fiscal, que vai variar de acordo com o valor do carro — no limite de até R$ 120 mil. A expectativa é que quanto mais caro for o carro, maior será o desconto.

Dessa forma, o desconto que o consumidor adquire será convertido em crédito tributário para a indústria. Esse crédito poderá ser usado em segundo plano para abater os tributos da empresa com a União.

Por quais motivos o projeto não deve durar seis meses?

O valor disponibilizado para esse projeto foi de R$ 500 milhões — limite de custo — e a duração de quatro meses. Dessa forma, ele não precisará passar por uma votação no Congresso Nacional, pois quatro meses é o prazo exato de uma Medida Provisória (MP).

Portanto, a Medida Provisória deve ser anunciada nesta segunda-feira (5), numa cerimônia oficial no Palácio do Planalto. Em relação ao projeto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou que o programa foi atualizado e trará vantagens.

Além disso, o modelo em específico trará benefícios para a Fazenda, pois o impacto fiscal das montadoras não será imediato. Já que elas poderão escolher quando vão usufruir do crédito tributário.

No entanto, a expectativa da Fazenda era fazer ao menos 12 meses de projeto, um período ideal para todos, até mesmo para Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).

Mas isso não será possível; portanto o projeto temporário não suprirá as expectativas de todos, deixando a população — que estava bem ansiosa com o programa — e até a própria gestão insatisfeitas.

Imagem: Juice Flair | shutterstock.com