Direitos trabalhistas: depressão e exaustão podem gerar afastamento?

Quando um trabalhador tem direito a se afastar?

Para iniciar o processo de afastamento, o trabalhador deve fornecer um atestado médico confirmando a necessidade desta medida. O atestado deve indicar claramente que o trabalhador está, de fato, incapaz de realizar suas funções diárias de trabalho devido à sua patologia.

Uma vez comprovada a incapacidade, o trabalhador tem direito inicial a 15 dias de afastamento custeados pelo empregador. Mas, após esse período, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuará verificando a necessidade de licença médica.

Depressão e exaustão podem justificar afastamento agora?

Com a nova atualização, as empresas podem agora considerar condições psicológicas, como depressão e esgotamento (burnout), como razões válidas para afastamento do trabalho. As empresas reconhecem o burnout, frequentemente associado ao esgotamento profissional, como uma condição patológica para fins de

A lista também inclui um aumento nos reconhecidos distúrbios mentais, como ansiedade, tentativas de suicídio e outras condições decorrentes do estresse psicológico vivido no ambiente de trabalho.

Afastamento por depressão

Se o INSS identificar que a incapacidade resulta da atividade profissional, a empresa concederá ao trabalhador um auxílio-doença que assegurará a estabilidade no emprego por 12 meses.

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Portanto, situações graves de depressão ou síndrome de burnout também podem resultar em afastamento por doença, desde que após perícia médica realizada pelo INSS e conforme as regras previstas pela Previdência Social.

Imagem: Martin Lauge Villadsen / Shutterstock.com