Direitos trabalhistas: depressão e exaustão podem gerar afastamento?
Veja o que as novas diretrizes do INSS falam sobre o afastamento por depressão e outros distúrbios mentais dos trabalhadores
Recentemente, o Ministério da Saúde anunciou uma atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho que podem justificar o afastamento do trabalhador, inclusive a depressão. A nova lista saltou de 182 para 347 patologias reconhecidas pelo governo como potenciais causadoras de incapacidade laborativa.
Essa ampla atualização é marcada pela inclusão de condições como COVID-19, problemas relacionados a abuso de drogas e até mesmo certos transtornos mentais. Entretanto, é importante ressaltar que, com estas mudanças, também emergem importantes perguntas.
Quando um trabalhador tem direito a se afastar?
Para iniciar o processo de afastamento, o trabalhador deve fornecer um atestado médico confirmando a necessidade desta medida. O atestado deve indicar claramente que o trabalhador está, de fato, incapaz de realizar suas funções diárias de trabalho devido à sua patologia.
Uma vez comprovada a incapacidade, o trabalhador tem direito inicial a 15 dias de afastamento custeados pelo empregador. Mas, após esse período, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuará verificando a necessidade de licença médica.
Depressão e exaustão podem justificar afastamento agora?
Com a nova atualização, as empresas podem agora considerar condições psicológicas, como depressão e esgotamento (burnout), como razões válidas para afastamento do trabalho. As empresas reconhecem o burnout, frequentemente associado ao esgotamento profissional, como uma condição patológica para fins de
A lista também inclui um aumento nos reconhecidos distúrbios mentais, como ansiedade, tentativas de suicídio e outras condições decorrentes do estresse psicológico vivido no ambiente de trabalho.
Afastamento por depressão
Se o INSS identificar que a incapacidade resulta da atividade profissional, a empresa concederá ao trabalhador um auxílio-doença que assegurará a estabilidade no emprego por 12 meses.
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Portanto, situações graves de depressão ou síndrome de burnout também podem resultar em afastamento por doença, desde que após perícia médica realizada pelo INSS e conforme as regras previstas pela Previdência Social.
Imagem: Martin Lauge Villadsen / Shutterstock.com
