Donos de quais veículos não vão precisar pagar o IPVA em 2024?
Nem todos os motoristas precisam pagar o IPVA, pois há regras que isentam o cidadão da obrigação, total ou parcialmente.
Com a chegada do final do ano, os proprietários de veículos já começam a se preocupar com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. No entanto, nem todos os motoristas precisam pagar o tributo. Afinal, há regras que isentam o cidadão da obrigação, total ou parcialmente.
Assim, a isenção do IPVA mais conhecida é aquela que é concedida à pessoas com deficiências (PCD). No entanto, as regras para ter acesso ao benefício variam de acordo com o estado no qual o veículo está registrado. Então, confira quais as demais situações em que o cidadão tem isenção do IPVA!
Quem tem direito à isenção do IPVA?
Portanto, na maioria dos estados, o valor referente a uma isenção total de IPVA para veículos de PCDs tem o teto de R$ 70 mil. Já para valores parciais é de até R$ 100 mil, sendo válido para os seguintes estados: Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Maranhão, São Paulo e Rio de Janeiro.
Além disso, há a isenção do IPVA por causa da idade do veículo. Afinal, muitos estados concedem isenção para veículos que foram fabricados há muitos anos. Dessa forma, se seu carro possui uma idade de fabricação de 10 anos, você estará isento do tributo nos estados do Rio Grande do Norte e Amapá.
Outras situações de isenção
Já veículos com 15 anos ou mais recebem isenção de IPVA no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe e Tocantins. E, os veículos com idade entre 18 e 20 anos recebem isenção no Mato Grosso e em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas, respectivamente.
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Ademais, atualmente, nove estados e o Distrito Federal concedem isenção para veículos híbridos e elétricos, embora essa legislação possa mudar em 2024. No entanto, cada estado possui suas próprias regras sobre o assunto. Assim, os modelos que utilizam gás natural ou sistemas híbridos, por exemplo, têm uma alíquota de 1,5% em Alagoas.
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