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É o fim da Jovem Pan? MPF pede cassação de licenças da emissora

A emissora Jovem Pan é acusada de disseminação de desinformação e será multada em R$ 13,4 milhões. Entenda!

Nesta terça-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) solicitou a cassação das licenças de radiodifusão concedidas à Jovem Pan, além da aplicação de uma multa no valor de R$ 13, 4 milhões. A emissora é acusada de disseminar informações falsas e prestar apoio a assuntos que ferem a democracia.

De acordo com a autoridade, a empresa contribuiu para espalhar conteúdos de desinformação ao longo do ano passado e até o início deste. Por isso, violou a Constituição no que diz respeito aos serviços de transmissão em rádio e TV em vigência no país. 

O documento apresentado pelo MPF ainda diz que os apresentadores da Jovem Pan colocaram dúvidas acerca do processo eleitoral do Brasil e chegaram a alegar uma suposta alteração nas urnas. 

Punição à Jovem Pan

A multa de R$ 13,4 milhões corresponde a 10% dos ativos da companhia registrados em seu último balanço. O valor se refere a uma indenização por danos morais coletivos. Além disso, a ação pede que a Jovem Pan transmita, pelo menos 15 vezes ao dia, mensagens confiáveis sobre o sistema eleitoral do país por um período de quatro meses.

Em outro trecho, o MPF fala que a emissora continuou a colocar dúvidas no sistema brasileiro de eleições, mesmo quando o próprio Ministério da Defesa emitiu um relatório em que apontava a inexistência de falhas ou inconsistências nas urnas. A procuradoria alega que as medidas são severas em decorrência da gravidade dos fatos.

O que diz a Jovem Pan?

Diante do ocorrido, em uma nota encaminhada à imprensa, a Jovem Pan disse que desfiliou a rádio em questão no mesmo dia do ocorrido, em abril do ano passado. O texto ainda alega que a emissora defende a democracia e o Estado de Direito. 

Nesta terça, um ex-filiado da empresa de comunicação foi alvo de busca e apreensão na operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, após ter admitido em um programa que financiou o ato golpista ocorrido no dia 8 de janeiro deste ano. Trata-se de Milton de Oliveira Júnior.

Imagem: Reprodução / Jovem Pan