É o fim das longas horas de trabalho? Saiba mais sobre a proposta

Um projeto de lei que visa tornar a semana de trabalho de quatro dias uma realidade para os trabalhadores brasileiros está em discussão no país. A proposta, que não propõe redução salarial, surge em meio a um cenário profissional desafiador e uma demanda crescente por melhor qualidade de vida.

A redução para uma semana de trabalho de quatro dias tem se destacado em debates ao redor do mundo. No entanto, em diversos países essa proposta já tem sido implementada ou inclusive, se encontra em fase de testes.

No Brasil, o PL 1.105/2023, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sugere a inclusão nas leis brasileiras da possibilidade de tornar-se realidade a redução da carga horária semanal, sem comprometer o salário integral, sendo necessária a aprovação mediante acordo coletivo.

Alguns detalhes sobre a proposta

Proposta pelo senador Weverton (PDT-MA) e com o apoio do senador Paulo Paim (PT-RS), a iniciativa busca fortalecer o vínculo entre trabalhadores e empregadores. De acordo com Weverton, a eventual aprovação do projeto pode proporcionar estabilidade jurídica ao país e atrair investidores interessados em locais de trabalho mais harmoniosos.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estipula uma jornada de trabalho de 30 horas semanais para o regime de tempo parcial, ao passo que a Constituição estabelece um limite semanal de 44 horas.

A proposta da nova lei visa preencher essa lacuna, possibilitando a redução da carga horária para até 30 horas semanais, sem afetar o salário, e dependendo do acordo estabelecido entre empregador, sindicato e colaborador.

Progressos internacionais e saúde dos funcionários

Vários países têm avançado no debate sobre a redução da jornada de trabalho. Por exemplo, no Reino Unido, um estudo revelou que 92% das empresas optaram por manter a carga horária reduzida. Isso depois de oferecerem um dia adicional de folga por semana aos colaboradores.

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Além disso, levantamentos da OMS e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam para uma relação direta entre longas jornadas de trabalho e um aumento significativo de mortes por doenças cardíacas e derrames cerebrais, chamando atenção para os benefícios à saúde que tal redução poderia proporcionar.

Imagem: wavebreakmedia / shutterstock.com