É permitido trabalhar tendo um filho recebendo o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de atender idosos, é essencial para milhares de crianças e adolescentes com deficiências ou enfermidades graves. Apesar dessa ajuda significativa, muitas famílias encontram dificuldades em manter os filhos nessa condição apenas com o valor do BPC/LOAS.

Nesse sentido, muitas mães questionam a possibilidade de trabalharem sem que seus filhos percam o benefício. Pensando em esclarecer essas dúvidas, exploraremos diversas informações relevantes sobre o tema.

Durante a leitura, permearão questões importantes como: Afinal, o que é BPC? Quem tem direito a esse benefício? Em quais circunstâncias pode ocorrer o cancelamento ou suspensão? E, mais importante, qual o impacto de uma mãe que trabalha enquanto o filho recebe o BPC/LOAS?

Quem pode receber o BPC?

O BPC consiste numa ajudar financeira concedida para pessoas idosas ou com deficiência que estejam em situação de vulnerabilidade social. Essa ajuda financeira equivale a um salário mínimo e, não se trata de uma aposentadoria.

Ganham direito ao BPC pessoas idosas a partir de 65 anos ou pessoas com uma deficiência comprovada, sejam elas brasileiras natas, naturalizadas ou portadoras de nacionalidade portuguesa.

Além disso, é necessário que a renda familiar máxima por pessoa seja de ¼ do salário mínimo. Se encaixando nos critérios, a pessoa pode solicitar o benefício através do Meu INSS ou pelo número 135 da central de atendimento do INSS.

Mães de beneficiários do BPC/LOAS podem trabalhar?

Se você é mãe de um filho que recebe BPC/LOAS, é possível trabalhar, dados algumas condições. Caso a renda da família ultrapasse o limite com a sua entrada no mercado de trabalho, o benefício do seu filho pode sofrer cancelamento.

No entanto, se o adulto contratado na família trabalhar como aprendiz profissional, eles podem manter a sua renda sem afetar o BPC/LOAS. Essa modalidade incentiva a inclusão social e profissional das pessoas com deficiência ou doenças graves beneficiárias do BPC.

Outros casos de cancelamento

Ademais, o falecimento do beneficiário implica no cancelamento automático do BPC/LOAS, uma vez que esse benefício não gera nenhum direito para os dependentes do beneficiário. Dados desatualizados no CadÚnico ou a falta de informações também podem suspender o benefício.

No caso de suspensão do benefício por qualquer motivo, o beneficiário tem até 30 dias para entrar com recursos. Se a comprovação for bem sucedida e o beneficiário continuar tendo direito ao benefício, ele a reativação ocorrerá normalmente.

É possível conseguir empréstimo pelo BPC?

Há a possibilidade de conseguir empréstimos para beneficiários do BPC/LOAS, por meio do crédito consignado. Esse tipo de empréstimo tem suas parcelas descontadas diretamente na folha de pagamento do beneficiário.

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No entanto, para conseguir esse empréstimo, é preciso ter recebido o BPC/LOAS por, no mínimo, três meses; ser maior de 18 anos ou ser emancipado; desbloquear o benefício para a consignação pelo INSS; e ter margem consignável disponível.

Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil