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É possível acumular a aposentadoria por invalidez com a por idade?

Conheça as regras para quem quiser acumular duas aposentadorias do INSS. Saiba quando isso é possível e quem pode pedir.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pedir diversos benefícios ao órgão que variam a depender da situação. Por isso, muitas pessoas se perguntam se é possível acumular aposentadoria com outros benefícios da autarquia.

Por exemplo, o segurado que recebe a aposentadoria por invalidez (ou por incapacidade permanente) também pode receber a aposentadoria por idade ao mesmo tempo? Num primeiro momento, pode parecer que essa possibilidade existe, já que o primeiro auxílio se refere a uma situação médica, enquanto a aposentadoria por idade é um direito do trabalhador.

Entretanto, a legislação brasileira determina que não é possível acumular aposentadorias do mesmo regime previdenciário. Assim, não é possível que uma pessoa receba, ao mesmo tempo, a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria por idade, por exemplo.

Quando acumular aposentadoria é permitido?

O trabalhador da iniciativa privada não pode acumular aposentadoria. Entretanto, a legislação permite ao servidor público receber duas aposentadorias. Nesse caso, ele precisa ter atuado tanto no serviço público, quanto na iniciativa privada.

Além disso, esse trabalhador precisa juntar as condições necessárias para conseguir se aposentar nos dois modelos. Lembrando que a atividade privada não pode causar conflito de interesse no serviço público nem atrapalhar a carga horária que ele deve cumprir.

Contudo, apenas algumas atividades públicas podem acumular aposentadoria, são elas:

  • Profissionais da área da Saúde;
  • Professores;
  • Servidores técnicos/científicos que dão aula em instituições de ensino.
Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com

O que acontece na situação do exemplo?

No início do texto, nos questionamos se quem recebe a aposentadoria por invalidez pode acumular aposentadoria. Nesse caso, o trabalhador pode escolher continuar com o auxílio por incapacidade permanente ou se aposentar por idade.

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Muitas pessoas procuram fazer essa troca, já que na aposentadoria por idade o trabalhador não precisa passar por perícias médicas constantes e também não corre o risco de perder o benefício em caso de melhora.

Entretanto, ao optar pela aposentadoria por idade, o segurado pode perder parte do que recebe. Portanto, é necessário avaliar bem na hora de trocar um benefício pelo outro. 

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com