É possível receber o Bolsa Família junto com o BPC?

Nesse sentido, surge a dúvida se uma pessoa que recebe o BPC pode receber o Bolsa Família e vice-versa. A princípio, a legislação ou definição das regras de cada um desses benefícios não limita seus contemplados a receberem os dois benefícios. 

O fator principal é que ambos precisam seguir as regras do programa. Ou seja, se uma pessoa atende às regras do BPC e do Bolsa Família ao mesmo tempo, o valor será transferido sem problemas. Acompanhe, a seguir, como funciona cada um desses benefícios.

Limites de renda do Bolsa Família e do BPC

O MDS libera o Bolsa Família para pessoas com renda per capita de até R$ 218. No caso de famílias unipessoais – pessoas que moram sozinhas –, ou no caso de famílias onde um membro conseguiu um emprego e aumentou a renda, o limite de renda per capita é elevado a ½ salário mínimo, ou seja, R$ 660. 

Já o BPC é liberado aos idosos a partir de 65 anos e às pessoas com deficiência (PCD) de qualquer idade que tenham a renda per capita de até ¼ salário mínimo, ou seja, R$ 330. Nesse contexto, se, por exemplo, uma PCD tem a renda per capita de R$ 218 ela pode receber tanto o BPC quanto o Bolsa Família.

Ademais, a condição econômica do ciclo familiar fica registrado no Cadastro Único (CadÚnico), portanto, é necessário ter essa inscrição para receber esses e outros benefícios do governo. 

Regras de concessão dos benefícios assistenciais

A regra do BPC se limita à renda per capita e à idade ou deficiência da pessoa. Estando dentro dessas duas definições, é possível receber R$ 1.320 por mês do INSS. Contudo, é necessário atualizar o CadÚnico a cada dois anos. Além disso, as PCD precisam passar pela perícia médica do instituto durante o mesmo intervalo de tempo.

O Bolsa Família, por sua vez, tem o valor mínimo de R$ 600, com acréscimos de R$ 150 e R$ 50, mas possui regras mais complexas, isso inclui:

• Vacinação em dia;
• Frequência escolar de 60% (para crianças de até 5 anos) ou de 75% (entre 6 e 18 anos);
• Acompanhamento nutricional até os 7 anos de idade;
• Pré-natal para gestantes.

Imagem: andy0man / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital