É possível receber o Bolsa Família junto com o BPC?
O Bolsa Família e o BPC são dois benefícios assistenciais. Será que é possível receber os dois ao mesmo tempo? Saiba na matéria.
Tanto o Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) quanto o Benefício por Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) são transferências de rendas assistenciais.
Nesse sentido, surge a dúvida se uma pessoa que recebe o BPC pode receber o Bolsa Família e vice-versa. A princípio, a legislação ou definição das regras de cada um desses benefícios não limita seus contemplados a receberem os dois benefícios.
O fator principal é que ambos precisam seguir as regras do programa. Ou seja, se uma pessoa atende às regras do BPC e do Bolsa Família ao mesmo tempo, o valor será transferido sem problemas. Acompanhe, a seguir, como funciona cada um desses benefícios.
Limites de renda do Bolsa Família e do BPC
O MDS libera o Bolsa Família para pessoas com renda per capita de até R$ 218. No caso de famílias unipessoais – pessoas que moram sozinhas –, ou no caso de famílias onde um membro conseguiu um emprego e aumentou a renda, o limite de renda per capita é elevado a ½ salário mínimo, ou seja, R$ 660.
Já o BPC é liberado aos idosos a partir de 65 anos e às pessoas com deficiência (PCD) de qualquer idade que tenham a renda per capita de até ¼ salário mínimo, ou seja, R$ 330. Nesse contexto, se, por exemplo, uma PCD tem a renda per capita de R$ 218 ela pode receber tanto o BPC quanto o Bolsa Família.
Ademais, a condição econômica do ciclo familiar fica registrado no Cadastro Único (CadÚnico), portanto, é necessário ter essa inscrição para receber esses e outros benefícios do governo.
Regras de concessão dos benefícios assistenciais
A regra do BPC se limita à renda per capita e à idade ou deficiência da pessoa. Estando dentro dessas duas definições, é possível receber R$ 1.320 por mês do INSS. Contudo, é necessário atualizar o CadÚnico a cada dois anos. Além disso, as PCD precisam passar pela perícia médica do instituto durante o mesmo intervalo de tempo.
O Bolsa Família, por sua vez, tem o valor mínimo de R$ 600, com acréscimos de R$ 150 e R$ 50, mas possui regras mais complexas, isso inclui:
- Vacinação em dia;
- Frequência escolar de 60% (para crianças de até 5 anos) ou de 75% (entre 6 e 18 anos);
- Acompanhamento nutricional até os 7 anos de idade;
- Pré-natal para gestantes.
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