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Enfermeiros recebem boa notícia do Governo após meses de crise por piso salarial

Enfermeiros recebem uma boa notícia do Governo: após meses de crise, um alívio para esses profissionais essenciais da saúde. Saiba mais.

Os mais de 2,8 milhões de profissionais de enfermagem, incluindo enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e parteiras, do Brasil receberam uma ótima notícia.

Após uma longa espera e negociações, o pagamento do piso nacional da enfermagem foi liberado pelo ministro, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para agosto!

O piso nacional da enfermagem é uma remuneração mínima que visa valorizar o trabalho essencial realizado por esses profissionais em todo o país. Para determinar os valores a serem repassados, foi realizado um levantamento de dados em parceria com estados e municípios, a fim de garantir uma remuneração justa e adequada.

Longa caminhada pelo Piso Salarial dos enfermeiros

Desde setembro de 2022, o piso nacional estava suspenso devido a uma decisão do próprio ministro Barroso, que aguardava esclarecimentos sobre o impacto financeiro dessa medida. No entanto, com a sanção de um crédito especial de R$ 7,3 bilhões pelo presidente Lula, o ministro Barroso liberou o pagamento do piso.

A implementação do piso da enfermagem já está em andamento. O cálculo do piso será baseado no vencimento básico e nas gratificações fixas, excluindo as de caráter pessoal.

Os valores do piso foram estabelecidos da seguinte forma: R$ 4.750 para enfermeiros contratados sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), R$ 3.325 (70% do valor) para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 (50% do valor) para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Medidas visam justiça e valorização dos profissionais

É importante ressaltar que a obrigatoriedade de implementação do piso nacional é limitada aos recursos recebidos da União pelos estados, Distrito Federal, municípios e entidades privadas que atendam a pelo menos 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para garantir a correta distribuição dos recursos e o monitoramento da implementação do piso em todo o país, um grupo de trabalho composto por diferentes ministérios, supervisionado pela Presidência da República e coordenado pela Casa Civil, foi criado.

Esse grupo será responsável pelo repasse aos entes federativos e pela fiscalização do cumprimento dessa importante medida em nível nacional.

O pagamento do piso nacional da enfermagem será realizado em nove parcelas ao longo deste ano, beneficiando milhões de profissionais dedicados que desempenham um papel fundamental no cuidado à saúde da população brasileira.

Imagem: Sean Locke Photography / shutterstock.com