Os mais de 2,8 milhões de profissionais de enfermagem, incluindo enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e parteiras, do Brasil receberam uma ótima notícia.
Após uma longa espera e negociações, o pagamento do piso nacional da enfermagem foi liberado pelo ministro, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para agosto!
O piso nacional da enfermagem é uma remuneração mínima que visa valorizar o trabalho essencial realizado por esses profissionais em todo o país. Para determinar os valores a serem repassados, foi realizado um levantamento de dados em parceria com estados e municípios, a fim de garantir uma remuneração justa e adequada.
Longa caminhada pelo Piso Salarial dos enfermeiros
Desde setembro de 2022, o piso nacional estava suspenso devido a uma decisão do próprio ministro Barroso, que aguardava esclarecimentos sobre o impacto financeiro dessa medida. No entanto, com a sanção de um crédito especial de R$ 7,3 bilhões pelo presidente Lula, o ministro Barroso liberou o pagamento do piso.
A implementação do piso da enfermagem já está em andamento. O cálculo do piso será baseado no vencimento básico e nas gratificações fixas, excluindo as de caráter pessoal.
Os valores do piso foram estabelecidos da seguinte forma: R$ 4.750 para enfermeiros contratados sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), R$ 3.325 (70% do valor) para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 (50% do valor) para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Medidas visam justiça e valorização dos profissionais
É importante ressaltar que a obrigatoriedade de implementação do piso nacional é limitada aos recursos recebidos da União pelos estados, Distrito Federal, municípios e entidades privadas que atendam a pelo menos 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para garantir a correta distribuição dos recursos e o monitoramento da implementação do piso em todo o país, um grupo de trabalho composto por diferentes ministérios, supervisionado pela Presidência da República e coordenado pela Casa Civil, foi criado.
Esse grupo será responsável pelo repasse aos entes federativos e pela fiscalização do cumprimento dessa importante medida em nível nacional.
O pagamento do piso nacional da enfermagem será realizado em nove parcelas ao longo deste ano, beneficiando milhões de profissionais dedicados que desempenham um papel fundamental no cuidado à saúde da população brasileira.
Imagem: Sean Locke Photography / shutterstock.com
