Entenda como funciona o novo programa de benefício do governo

Nesta quarta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O novo programa tem como objetivo contribuir com a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social em especial, além da população em geral. 

“Eu queria que vocês soubessem que o que nós anunciamos hoje é um passo muito importante na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro e sobretudo na melhoria da qualidade de vida do povo que costuma trabalhar na agricultura”, afirmou o presidente durante o relançamento do programa.

Dessa forma, entenda o que é PAA, como ele funciona e quais foram as alterações aplicadas. 

O que é e como funciona o novo programa do governo?

O novo programa do governo é uma iniciativa do governo brasileiro criada em 2003, e atua comprando alimentos da agricultura familiar sem a necessidade de fazer licitação. Os produtos adquiridos são distribuídos para pessoas em situação de insegurança alimentar. 

O Programa de Aquisição de Alimentos determina um teto de comercialização para os agricultores. Dessa forma, a norma estipula um valor máximo que um agricultor familiar pode vender ao programa em um período determinado.

Modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos 

O PAA conta com diferentes modalidades que visam atender às necessidades específicas de cada região. O novo programa manteve as modalidades próximas à iniciativa lançada em 2003. Confira: 

• compra direta: nesta modalidade, os órgãos públicos compram produtos dos agricultores familiares, sem licitação, e entregam para programas sociais ou instituições que atendam pessoas em situação de vulnerabilidade social e alimentar;
• compra institucional: semelhante à compra direta, a institucional destina os produtos para escolas, hospitais, quartéis, presídios, entre outras instituições públicas;
• doação simultânea: nesta modalidade, os alimentos vendidos por agricultores são doados para entidades da rede socioassistencial;
• PAA-Leite: o formato atua especificamente na aquisição e distribuição de leite;
• apoio à formação de estoque: aqui os produtos adquiridos vão para a formação de estoques feito pelas próprias organizações dos agricultores. Assim, os alimentos podem servir como garantia de renda e estratégia de comercialização.

Quais as mudanças aplicadas ao programa?

O novo programa foi relançado com uma ampliação no teto. Assim, o valor passou de R$ 12 mil para R$ 15 mil na modalidade de formação de estoque, doação simultânea e compra direta. Além disso, o programa facilitará o acesso para que povos indígenas e comunidades tradicionais possam se tornar fornecedores. 

O governo também determinou novas metas para o programa. Agora, a quantidade de agricultores estipulada é de 50%, 4% a mais do que os 46% anteriores. 

Imagem: Isaac Fontana / shutterstock.com