Estado brasileiro multa Bolsonaro em R$ 376 mil

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), enfrenta mais uma notificação judicial relacionada ao não uso de máscara de proteção facial durante a pandemia da Covid-19.

Dessa vez, a multa de R$ 376 mil é referente a um ato realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 7 de setembro de 2021, e foi determinada pela própria Justiça do estado. Siga na leitura para entender mais sobre o caso envolvendo o ex-chefe do Executivo.

Notificação da multa a Bolsonaro

Em seu discurso durante o evento, Bolsonaro criticou políticos por adotarem medidas restritivas no combate à pandemia. O auto de infração afirma que o ex-presidente não respeitou a “exigência do uso obrigatório de máscara de proteção facial nos espaços de acesso aberto ao público, vias públicas, incluindo as áreas de uso comum da população”.

A multa imposta alcançou o valor de R$ 376,8 mil e o caso está agora na Vara das Execuções Fiscais Estaduais, que solicitou uma manifestação de Bolsonaro.

Redução de outra multa

Recentemente, a Justiça de São Paulo reduziu uma outra multa aplicada a Bolsorano por não utilizar máscara. Essa punição estava relacionada a sua ida a Iporanga, no Vale do Ribeira, também localizado no estado paulista, em agosto de 2021. Durante sua estadia na cidade, ele circulou sem máscara e cumprimentou apoiadores, violando as regras sanitárias vigentes durante o pico da pandemia.

Inicialmente, a multa imposta pelo Governo de São Paulo foi de R$ 43,6 mil. No entanto, Bolsonaro entrou com um recurso alegando que o montante não era proporcional as suas ações e que ele não havia sido notificado.

A juíza Nandra Martins da Silva Machado, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, diminuiu a multa em quase dez vezes, estabelecendo o valor de R$ 524,59.

Segundo a magistrada, embora o Código Sanitário do Estado de São Paulo tivesse sido inicialmente aplicado, uma resolução específica da Secretaria de Saúde durante a pandemia previa uma multa de R$ 524,59 para a “população em geral” que deixasse de utilizar máscara em espaços públicos.

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