Estado brasileiro perde mais de R$ 500 milhões; entenda
Saiba quais motivos fizeram um Estado do Brasil perder mais de R$ 500 milhões. Como isso poderá afetar a região?
O Mato Grosso não receberá mais de R$ 500 milhões de compensação do Governo Federal após um acordo feito com a União. Essa situação acontece devido ao não pagamento de impostos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Desta forma, o Estado acumulou R$ 27 bilhões referente a desoneração do imposto desde 2022 . Assim, a gestão mato-grossense não ganhará a quantia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do valor dos combustíveis.
Qual foi o acordo realizado pelo Estado?
Esse impacto aconteceu quando Jair Bolsonaro vetou a compensação aos estados, diminuindo os recursos do ICMS. Porém, o Congresso já derrubou esse veto e o Ministério da Fazenda já busca acordos com os governadores.
Com o intuito de não perder esses impostos, a União realizou um acordo com o governo de Mato Grosso. A iniciativa consiste no não recebimento da compensação que o governo pagará aos estados para abater a dívida mato-grossense.
O documento foi firmado nos primeiros dias de junho e ficou decidido que o Palácio deverá receber apenas R$ 1,06 bilhão.
A situação foi acordada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o governador da União, Mauro Mendes, comentou a respeito em entrevista concedida à imprensa, na última terça-feira (6):
“O valor é distante daquilo que nós precisaríamos para recompor essas perdas, porém foi um acordo”.
Como acontecerá a compensação no Mato Grosso?
Diante ao cenário, o Estado levará aproximadamente três anos para pagar a compensação ao governo do Mato Grosso. A decisão foi aceita no acordo com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
Por isso, no decorrer desses anos, o pagamento será distribuído em três etapas:
- Primeiro pagamento de 25% ainda neste ano;
- 50% do valor em 2024;
- 25% em 2025.
Por fim, o valor repassado para o Estado será de aproximadamente R$ 1 bilhão e, deste valor, aproximadamente R$ 250 milhões serão para 141 municípios do Mato Grosso.
Imagem: rafastockbr/Shutterstock
