Estes motivos podem fazer seu Bolsa Família ser cortado
Para garantir não ter o Bolsa Família cortado é importante que os beneficiários se atentem às condicionalidades do programa. Saiba mais!
Atualmente, o Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do país, contempla cerca de 21 milhões de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. No entanto, para garantir a manutenção do auxílio, é de extrema importância que os beneficiários se atentem às responsabilidades e condicionalidades do programa.
Dessa forma, após a aprovação no Bolsa Família, o titular do benefício recebe instruções detalhadas sobre as regras e condições que devem ser cumpridas para assegurar a continuidade do recebimento do auxílio. Assim, o não cumprimento destas normas pode acarretar em consequências graves, como o bloqueio temporário ou, em alguns casos, o cancelamento definitivo do benefício.
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Situações que podem levar ao corte do Bolsa Família
Portanto, entre as situações que podem levar ao corte do Bolsa Família as principais são:
- Ficar mais de dois anos sem atualizar as informações cadastrais do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Não realizar as condicionalidades de educação e saúde dentro do prazo – confira abaixo quais são elas;
- Não movimentar o valor do benefício dentro de 120 dias (4 meses).
Dessa forma, se o titular do benefício receber notificação de bloqueio do Bolsa Família, será preciso corrigir o erro identificado, comparecendo ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar a atualização cadastral. Então, o beneficiário deverá aguardar a reativação do benefício.
Condicionalidade do programa social
Enfim, além de cumprir os requisitos de estar inscrita no CadÚnico e ter renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa, a família beneficiária do Bolsa Família deve cumprir as condicionalidade do programa social periodicamente, sendo elas:
Educação
- Crianças de até 6 anos incompletos: frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica: frequência escolar mínima de 75%.
Saúde
- Gestantes: realizar acompanhamento pré-natal;
- Crianças menores de 7 anos: fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura);
- Toda família: cumprir o calendário nacional de vacinação.
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