ESTES motivos podem fazer sua solicitação do BPC ser negada

Os altos números de benefícios indeferidos pelo INSS têm preocupado os solicitantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse auxílio assistencial, no valor de um salário-mínimo, abarca idosos e pessoas com deficiência com o objetivo de garantir uma renda mínima e auxiliar no custeio de despesas básicas.

Segundo os dados mais recentes do INSS, somente nos primeiros cinco meses de 2022, mais de 1,8 milhão de benefícios sofreram indeferimento. Desse total, mais de 967 mil pedidos eram referentes ao benefício por incapacidade.

Muitos podem não entender o porquê do indeferimento. Por isso, neste artigo, vamos citar três motivos essenciais que podem estar te impedindo de ter acesso ao BPC. Acompanhe a seguir.

CadÚnico desatualizado: atualize seu cadastro

Um dos requisitos fundamentais para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico). Esse cadastro é realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na prefeitura do município. Durante o processo, é necessário fornecer o CPF de todos os membros da família, incluindo crianças e adolescentes.

Caso o benefício sofra bloqueio, é importante entrar em contato com o INSS e regularizar a situação do CadÚnico dentro do prazo de 30 dias. Além disso, manter o cadastro atualizado é essencial para garantir o acesso ao BPC.

Renda per capita acima do permitido: verifique sua renda familiar

Um dos critérios fundamentais que podem estar te impedindo de receber o BPC é a renda familiar. Isso porque, para ter direito ao BPC, a renda familiar mensal por pessoa deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo vigente. Para fazer o cálculo, é necessário dividir a renda total da família pelo número de membros do núcleo familiar.

Dessa forma, em 2023, cada pessoa da família deve receber, no máximo, R$ 330,00 por mês. Caso a renda per capita esteja acima desse limite, o INSS pode negar a solicitação.

Você já recebe outro benefício: verifique a compatibilidade

É importante ressaltar que você não pode acumular o BPC com outros benefícios da Seguridade Social, como aposentadoria, pensão e seguro-desemprego. No entanto, é possível acumulá-lo com a assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e remuneração de contrato de aprendizagem.

Ao solicitar o BPC, verifique se já recebe algum outro benefício previdenciário para evitar possíveis negativas. Por isso, é fundamental compreender as regras de acumulação de benefícios e garantir que sua situação esteja em conformidade com a legislação.

Imagem: Dilok Klaisataporn / shutterstock.com