Ex-presidente do Banco Central afirma que teto de gastos precisa de mudanças

Na última quinta-feira (26), Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, afirmou que agora é o momento de realizar alterações no teto de gastos.

Vale lembrar que Meirelles participou da criação do arcabouço fiscal em 2016, época em que ocupava o cargo de ministro da Fazenda do governo Temer. A regra em questão limita os gastos públicos de acordo com a inflação do ano anterior.

Uma das primeiras medidas do governo Lula foi a ampliação do teto de gastos para conseguir viabilizar suas promessas de campanha. Agora, o atual chefe da pasta econômica, Fernando Haddad, estuda outra regra para substituir o teto.

Teto para controle das despesas

Em um evento ocorrido em Ribeirão Preto no último dia, Meirelles falou com jornalistas e disse que é preciso ajustar o teto de gastos, mas defendeu que é preciso ter um limite para controlar as despesas públicas.

Segundo ele, inclusive, tal reajuste está previsto na Constituição, no texto que trata sobre o teto de gastos desde 2016.

Meirelles ainda falou sobre as perspectivas nada positivas para a economia brasileira durante este ano. O economista aponta que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2022 foi influenciado pelo aumento do Auxílio Brasil, porém, começa a perder força nesse momento.

Também aproveitou para chamar a atenção para a questão dos juros altos, o que é um fator limitante para o crescimento econômico do país.

Como funciona o teto de gastos?

O teto de gastos foi adotado há alguns anos para frear o crescimento da dívida pública e é válido para todas as esferas do poder Federal, os estados e municípios ficam de fora. 

Seu valor é reajustado anualmente ao considerar os dados inflacionários apontados pelo Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA). 

Quando foi criado, sua duração prevista era de 20 anos. Contudo, com a mudança no governo, Haddad deve apresentar um projeto para substituí-lo.

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