Expectativa de vida sobe e deve mudar benefício de quem se aposenta com fator previdenciário

Quem se beneficiaria do fator previdenciário para se aposentar deve ficar atento. Isso porque, de acordo com o Censo Demográfico de 2022, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em relação ao ano anterior. Assim, pode haver mudança na regra de transição para a aposentadoria.

Vale destacar que a expectativa de vida ainda engloba o chamado fator previdenciário – que antigamente era bastante utilizado para o cálculo de aposentadoria. No entanto, após a Reforma da Previdência de 2019, apenas 1 dos 5 tipos de cálculo leva em consideração a expectativa de vida.

Como o fator previdenciário age na aposentadoria

O fator previdenciário levava em consideração a expectativa de vida do segurado. No entanto, agora, há impacto somente para aqueles que escolheram a regra de transição da aposentadoria por tempo de contribuição (com um “pedágio” de 50%).

Nessa regra, se a mulher contribuiu por ao menos 28 anos quando a reforma entrou em vigor, ela pode se aposentar após cumprir um pedágio de 50% do tempo que faltava para completar 30 anos de contribuição. Da mesma forma, se o homem contribuiu por 33 anos em novembro de 2019, ele pode se aposentar após cumprir mais 50% do tempo restante para completar 35 anos de contribuição.

Para ambos os casos, não há idade mínima para se aposentar. Assim, o fator previdenciário age nessa regra para aqueles que poderiam ter solicitado a aposentadoria em 2019 e não pediram. Esse índice entrará na conta para o cálculo do valor final da aposentadoria nesse caso.

O que muda com o aumento da expectativa de vida?

Com o aumento da expectativa de vida, o valor da aposentadoria pode diminuir, levando em conta o fator previdenciário. Isso porque, por exemplo, se há um total de recursos para sustentar o segurado por 20 anos. Se esse período aumenta para 22 anos, o valor total deve ser dividido em mais parcelas, diminuindo assim o valor mensal do benefício.

Na faixa etária dos segurados da Previdência, o aumento foi de aproximadamente 3 meses (ou 102 dias). Porém, Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), reiterou à CNN Brasil esse ponto e acrescentou que um segurado “sobe dois degraus e desce um” a cada ano.

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Isso significa que, embora a expectativa de vida crescente reduza o valor do benefício, o segurado também ganha mais tempo para contribuir, aumentando o valor do benefício. No entanto, com o passar do tempo, se a expectativa de vida continuar alterando o fator previdenciário, pode ser importante estudar as outras formas disponíveis pela reforma.

Imagem: fizkes / Shutterstock.com