Febraban acusa Mercado Pago, PicPay, PagBank e Stone de parcelado sem juros ‘pirata’

A tensão entre instituições financeiras e empresas de pagamento acirrou-se com a recente ação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) contra fintechs renomadas. Assim, desencadeando duas representações da Febraban junto ao Banco Central (BC) contra Mercado Pago, Picpay, PagBank e Stone.

As denúncias da Febraban apontam para a prática de operações supostamente irregulares por parte dessas empresas. Desse modo, estas foram acusadas de cobrar juros dos consumidores de forma dissimulada.

A Febraban enfatizou a existência do que chamou de “parcelado sem juros pirata”, alegando que tais empresas estariam impondo “juros remuneratórios” aos usuários. Todavia, repassando isso como parcelamento sem juros na fatura do cartão de crédito. Entenda mais a seguir!

Febraban acusa Mercado Pago, Picpay, PagBank e Stone

A Febraban, em suas denúncias recentes, apontou práticas questionáveis das fintechs Mercado Pago, PagBank, PicPay e Stone. Desse modo, sugerindo possível ilegalidade e manipulação das operações financeiras. Assim, a entidade alertou para a falta de autorização pelo Banco Central e insinuou a ocorrência de práticas fraudulentas.

Esse embate acontece em um contexto de forte discussão sobre o tabelamento dos juros no rotativo do cartão de crédito. Este, introduzido pelo Projeto de Lei 2.685/2022, que instituiu o programa Desenrola. Essa discussão é de suma importância no âmbito nacional.

Isso considerando que o parcelado sem juros já corresponde a 15% do mercado de crédito para pessoas físicas no país. O prazo estipulado pelo projeto para a formulação de soluções e sua apresentação ao Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 90 dias.

Caso contrário, os juros do rotativo terão limite de 100% do valor principal da dívida, visto que, atualmente, o rotativo tem validade por apenas 30 dias. Após esse período, direciona-se o cliente para o parcelamento com juros.

Denúncias contra as fintechs

Na primeira denúncia, a Febraban apontou que PagBank, Stone e Mercado Pago estariam envolvidos em uma oferta denominada “parcelado comprador”. Esta, embora implicasse um aumento no preço dos produtos para compras parceladas, era registrada na fatura do cartão como “parcelado sem juros”.

Esse método foi considerado uma forma de repassar aos consumidores os custos da antecipação de recebíveis. Logo, criando dependência do varejo nesse modelo e resultando em taxas de juros elevadas. Na segunda acusação, a Febraban apontou que Mercado Pago e PicPay estariam concedendo empréstimos, cobrando juros. Contudo, registrando as operações como “parcelado sem juros”.

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Esta prática foi declarada como desrespeito às normas das bandeiras de cartão de crédito, do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, desafiando as regras estabelecidas. Por fim, a Febraban enfatizou que tais empresas não possuem autorização para oferecer empréstimos diretos aos consumidores, ressaltando a seriedade das supostas práticas irregulares.

Imagem: Jirsak / Shutterstock