FGTS pode passar a ser corrigido pela inflação; entenda
STF debate a correção do FGTS pela inflação, visando proteger o poder de compra dos trabalhadores. Saiba mais sobre a proposta e impactos
No cenário econômico atual, uma discussão relevante ganha destaque no Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada à remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Assim, esse fundo, tradicionalmente vinculado à segurança financeira dos trabalhadores brasileiros, encontra-se no centro de um debate acerca da sua correção monetária.
Historicamente, os valores depositados no FGTS têm sido ajustados pela TR (Taxa Referencial), complementada por juros de 3% ao ano. No entanto, a eficácia dessa fórmula vem sendo questionada, especialmente considerando que a TR, em tempos recentes, aproxima-se de zero, impactando diretamente no poder de compra e no saldo dos trabalhadores.
FGTS corrigido pela inflação
Dessa forma, a Advocacia-Geral da União (AGU) propõe a vinculação da remuneração do FGTS, no mínimo, à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Assim, essa medida visa garantir a preservação do poder de compra do saldo do FGTS, enfrentando a erosão inflacionária.
Portanto, a sugestão visa compensar a diferença sempre que a soma da TR e dos juros anuais não alcançar o patamar do IPCA. Dessa forma, essa abordagem, além de trazer uma proposta de acordo com a realidade econômica, acena para a valorização do saldo dos trabalhadores frente à inflação.
Impacto da mudança
Enfim, implementar o IPCA como referência mínima para a correção do FGTS pode representar uma mudança significativa para os trabalhadores. Pois, essa medida não apenas ajusta a remuneração do fundo à realidade inflacionária, mas também reforça o caráter social do FGTS como ferramenta de apoio ao financiamento habitacional para a população de baixa renda.
Veja também:
Governo determina novo salário mínimo de R$ 1.612 até R$ 1.844 e surpreende trabalhadores
Apesar do atraso na análise por parte do STF, o retorno do caso para julgamento e as manifestações de entidades representativas indicam a urgência e a relevância dessa discussão. A decisão do STF sobre a correção do FGTS terá implicações diretas na vida financeira dos trabalhadores e no cenário econômico do país.
Imagem: rafapress / shutterstock.com
