Fraude na Farmácia Popular: revelado prejuízo de R$ 2,6 bilhões nos governos Bolsonaro, Dilma e Temer
Autoria identificou um prejuízo de quase R$ 2,6 bilhões a partir de uma fraude no programa Farmácia Popular.
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou fraude no programa Farmácia Popular, que totalizou em prejuízos equivalentes a R$ 2,57 bilhões. Logo, os falseamentos ocorreram entre 2015 e 2020.
Sendo assim, esse período engloba 3 governos diferentes: Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Saiba mais informações na sequência sobre o motivo dessa perda bilionária.
Auditoria da CGU identifica fraude na Farmácia Popular entre 2015 e 2020
O valor de R$ 2,57 bilhões refere-se aos medicamentos pagos pelos governos e que supostamente foram enviadas às farmácias. No entanto, não há notas fiscais nos estabelecimentos que comprovem essas aquisições.
Dessa forma, a auditoria acredita que os locais que vendem os remédios registraram “vendas fictícias”. Logo, utilizaram de recursos públicos sem distribuir os medicamentos para a população. Houve, portanto, mais de 362 milhões de registros de vendas sem comprovação fiscal. Durante o período, isso representa 17,4% do total de transações.
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Assim, o relatório da CGU afirma que a situação representa um desperdício de recursos públicos. Logo, o valor poderia ser destinado a outras políticas públicas, pois existe a possibilidade de dispensar medicamentos a preços mais baixos do que os informados. Em uma hipótese mais desfavorável, em caso de venda fictícia, haveria um prejuízo em relação ao valor total repassado.
O que diz o Ministério da Saúde?
A pasta da Saúde do Governo Federal se pronunciou sobre o caso da fraude na Farmácia Popular. Em nota enviada ao jornal Estadão, informou-se que a prioridade seria corrigir as distorções que a CGU apontou. Ademais, o ministério declarou que está trabalhando junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir sobre os problemas encontrados e aperfeiçoar o sistema de controle.
Iniciado em 2004, o programa Farmácia Popular é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo principal ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. O programa possui uma rede própria de estabelecimentos e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, o “Aqui tem Farmácia Popular”.
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