Governador pede revisão de recuperação fiscal a Haddad

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), solicitou a revisão da recuperação fiscal ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). O político carioca alega que, após a retomada da desoneração de impostos sobre o ICMS, o estado já perdeu R$5 bilhões de arrecadação. 

Após se reunir por duas horas com o ministro da Fazenda, Castro solicitou que haja uma revisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Rio de Janeiro.

Castro destaca problemas nos serviços públicos

Ainda durante a reunião, Cláudio Castro afirmou que o Rio de Janeiro não tem a intenção de sair do RRF e prejudicar os planos do governo federal de alguma forma. No entanto, ele alega que, se o acordo permanecer nos moldes atuais, o estado enfrentará problemas para equilibrar contas locais.

O político alega ainda que, caso não haja um acordo que consiga revisar o Regime de Recuperação Fiscal, o Rio de Janeiro ainda enfrentará problemas nos serviços públicos ofertados para os cidadãos. 

Após ter ouvido as reclamações de Castro, Haddad prometeu que irá rever o Regime, mas que a questão só será discutida, de fato, após as negociações da medida provisória em relação aos combustíveis serem 100% resolvidas.

Mudança no ICMS prejudicou o Rio de Janeiro

Segundo o governador do estado, a mudança no ICMS teria afetado financeiramente o Rio de Janeiro. Em 2022, a alíquota máxima passou a ser de 18% ante os 32% cobrados anteriormente.

Com esta alteração, a queda na arrecadação teria levado o estado a dificuldades financeiras, além da impossibilidade de quitar as parcelas de dívida com a União, que devem ser liquidadas ainda em 2023.

Na reunião com Haddad, o governador do Rio alegou que a reoneração gerou uma perda de R$3 bilhões para o estado em 2022. Em 2023, em que o período sob este novo regime será maior, o governo deixará de arrecadar R$ 10 bilhões.

Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil