O governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), vetou a proposta de aumento do benefício vitalício pago àqueles que foram atingidos pelo acidente com o césio-137, ocorrido em 1987 na capital Goiânia.
Governador VETA aumento em auxílio para brasileiros; valor poderia chegar a quase R$ 2.000
O aumento de um importante benefício para muitos brasileiros foi vetado pelo governador do estado. Saiba mais informações!
O projeto de lei (PL) que propunha o aumento chegou a ser aprovado pela Assembleia Legislativa em maio. Agora, os deputados estaduais irão analisar o veto. Para saber mais informações sobre o assunto, continue lendo.
Projeto de lei aumentaria benefício em Goiás
A autoria do PL que garantia o aumento do benefício para as vítimas do césio-137 foi feita pelo deputado estadual Major Araújo, do PL. O objetivo do projeto era vincular o valor do benefício ao salário mínimo vigente, com o intuito de compensar as perdas decorrentes da inflação ao longo dos anos.
O benefício é usado principalmente na compra de remédios para ao tratamento das complicações que a exposição ao material radioativo causou aos moradores de Goiânia. Os valores estão em R$ 954 e R$ 1.908 e seriam aumentados para R$ 998 e R$ 1.996.
Em setembro de 1987, um aparelho de radioterapia abandonado foi manuseado de forma indevida. Ele continha fragmentos de césio-137 em forma de pó azul brilhante, o que despertou a curiosidade nas pessoas e causou contaminações diretas e indiretas. Centenas de moradores foram afetados.
Entenda porque o governador vetou o projeto
Caiado baseou-se em um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que classificou o aumento como inconstitucional, já que o texto não apresenta informações sobre o impacto orçamentário que ação teria nos cofres públicos.
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De acordo com a PGE, a ausência de estudos sobre a origem do dinheiro para que o aumento fosse adotado fere o artigo 113 da Constituição Federal.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), R$ 563 mil reais são gastos pelo poder público para que 561 vítimas recebam o auxílio.
Imagem: Andrii Yalanskyi / shutterstock.com
Autor
Andreza AraújoAndreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.