Governo anuncia 100 mil bolsas de R$ 900 para ESTE público; confira se você tem direito
A princípio, o governo oferecerá 100 mil bolsas, no valor de R$ 900,00 mensais, a partir de agosto desse ano. Confira como se cadastrar
Na última quarta-feira (15), o governo federal relançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A previsão é que sejam investidos R$ 700 milhões em ações sociais de segurança pública focadas na prevenção, controle e repressão da criminalidade. Uma dessas ações diz respeito ao Projeto Bolsa-Formação, subsídio voltado aos agentes de segurança pública.
A cerimônia para apresentar o projeto contou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), outras autoridades, movimentos sociais e representantes da segurança pública.
Políticas sociais e ações
Primeiramente, vale destacar que, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Pronasci conta com cinco eixos prioritários, que estabelecem políticas sociais e ações para:
- proteger às vítimas de violências;
- intensificar a cultura de paz;
- apoiar o desarmamento;
- combater preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.
Bolsa-Formação
Entre as atividades para a promoção da segurança de todos, o Pronasci traz a reformulação do Bolsa-Formação, projeto voltado à qualificação profissional de agentes de segurança pública dos estados, Distrito Federal e municípios.
A princípio, serão 100 mil bolsas, no valor de R$ 900,00 mensais no decorrer do curso, sendo que o repasse deve iniciar no segundo semestre deste ano. O subsídio contemplará candidatos que atendam aos critérios de elegibilidade do curso.
Importante ressaltar que os cursos serão disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e serão voltados a uma educação que combata o racismo e o machismo, além de promover o respeito à cidadania.
Ainda, de acordo com o Decreto n. 11.436, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última quinta-feira (16), poderão concorrer ao Projeto Bolsa-Formação “o integrante das carreiras das polícias militar, civil e penal, do corpo de bombeiros militar, dos órgãos oficiais de perícia criminal e das guardas municipais.” No entanto, é preciso observar alguns critérios estabelecidos pelo referido Decreto.
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