O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), anunciou seus planos de apresentar um projeto de Lei que propõe a taxação das big techs, isto é, as maiores empresas de plataformas digitais da internet, como Google e Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp.
Governo deve começar a taxar big techs em breve; saiba mais
O ministro das Comunicações anunciou seus planos de apresentar um projeto de Lei que propõe a taxação das big techs. Saiba mais!
Assim, o objetivo principal deste projeto é financiar ações para a inclusão digital no Brasil. Dessa forma, Juscelino Filho fez o anúncio durante um evento em Barcelona, E, apresentação do projeto ao Congresso Nacional ocorrerá até o fim do primeiro semestre de 2024. Veja mais detalhes!
Taxação das big techs
De acordo com o ministro, o projeto de taxação das big techs ainda está em fase de análise. No entanto, ele defende que as grandes empresas de tecnologia precisam ter um “dever social”.
Além disso, Juscelino acredita que, com a contribuição dessas empresas, seria possível revolucionar a inclusão digital no mundo inteiro. Especialmente levando internet para a população mais pobre e, consequentemente, diminuindo as desigualdades sociais.
Juscelino Filho está atualmente em Barcelona, na Espanha, onde participa do Mobile World Congress. A instituição responsável pelo evento é a GSM Association, uma organização que representa os interesses das operadoras móveis em todo o mundo. Foi durante este evento que o ministro fez o anúncio do projeto de lei.
Marco regulatório
Portanto, esse projeto de Lei que deve ser apresentado ao Legislativo em breve seria um marco regulatório importante no setor tecnológico do Brasil. Podendo alterar significativamente a forma como as grandes empresas de internet operam no país.
De acordo com dados da pesquisa TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios Brasileiros) Domicílios 2023, elaborada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, até o ano passado, 29 milhões de brasileiros não tinham acesso à internet.
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No entanto, até o momento, ainda não foram divulgadas mais informações sobre como funcionaria essa taxação e quais medidas práticas seriam tomadas para garantir a inclusão digital através desses recursos.
Imagem: Ascannio / Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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