De acordo com a Folha de S. Paulo, o governo estuda apresentar ao Congresso Nacional propostas de taxação de grandes empresas de tecnologia, conhecidas como ‘big techs’, visando uma maior justiça fiscal e regulatória no ambiente digital.
Assim, a discussão sobre a taxação das big techs vem ganhando espaço dentro do governo federal. Uma força-tarefa formada por membros da Casa Civil, Ministérios da Fazenda, das Comunicações, da Cultura, e a Secretaria de Comunicação Social (Secom), está debruçada sobre diferentes propostas.
Dessa forma, entre essas propostas, destacam-se o pagamento pelo uso da rede de telefonia, a contribuição para o jornalismo, impostos sobre vídeos e streaming on demand, além de taxações sobre a renda. Veja mais detalhes!
Taxação de big techs
Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, destacou a importância dessa iniciativa para o jornal Folha de S.Paulo, afirmando ser uma necessidade. Já que sem essa cobrança local, o valor será compensado no exterior, prejudicando a competitividade nacional.
Assim, para viabilizar a taxação já em 2025, seria necessário aprovar as medidas ainda este ano, seguindo os princípios de anterioridade fiscal estabelecidos pela Constituição Federal. Vale lembrar que vários países, tanto na Europa quanto na Ásia, já começaram a taxar essas companhias.
Faturamento das gigantes da tecnologia
De acordo com um estudo da Universidade de Brasília, empresas como Amazon, Alphabet (dona do Google), Spotify, Microsoft e Meta (dona do Facebook, WhatsApp e Instagram) tenham faturado cerca de US$ 55,49 bilhões em 2022.
Dessa forma, a arrecadação com a nova taxação poderia variar grandemente, abrangendo desde serviços de e-mail e armazenamento em nuvem até compras online e streaming, com estimativas que vão de bilhões a dezenas de bilhões de reais anualmente.
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No entanto, uma das maiores preocupações é a possibilidade de impactar a neutralidade da rede, princípio vigente desde a aprovação do Marco Civil da Internet, em 2014. Além disso, o Ministério da Fazenda explora mudanças na Lei de Concorrência para regular os mercados digitais, o que incluiria medidas como a interoperabilidade entre diferentes serviços de mensagem.
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