O governo Lula (PT) acaba de criar um grupo de trabalho para apurar o programa Pátria Voluntária, criado no governo Bolsonaro e comandado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades na execução do programa.
Governo fará pente-fino em programa de Michelle Bolsonaro após indícios de irregularidade
O Tribunal de Contas da União apontou diversas irregularidades em um programa gerenciado por Michelle Bolsonaro. Saiba mais!
De acordo com o TCU, dentre os problemas envolvidos está a destinação ilegal de recursos pela Casa Civil durante a vigência da programa. Não havia nenhum tipo de previsão constitucional para uso de dinheiro advindos de doações, por exemplo. Além disso, outras incertezas foram apontadas.
Diante desse cenário, o tribunal recomendou que a atual Casa Civil esclareça as informações a respeito do Pátria Voluntária por meio da criação de um grupo de trabalho que deve compilar documentos a respeito da aplicação do programa.
Programa comandado por Michelle Bolsonaro
O programa Pátria Voluntária foi criado em 2019, durante o primeiro ano do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro e era comandado por Michelle Bolsonaro. O objetivo, de acordo com o governo, era de estimular ações voluntárias entre o governo, sociedade civil e setor privado, para promover transformações na sociedade.
Vale lembrar que, em 2021, o governo desviou verbas que seriam usadas para a compra de testes de Covid-19 para aplicar no programa gerenciado pela então primeira dama. Foram R$ 7,5 milhões.
No início deste ano, contudo, logo no início do mandato do presidente Lula (PT), o programa foi descontinuado. Agora, com irregularidades localizadas pelo TCU, a gestão precisa esclarecer os fatos.
Pente-fino do Pátria Voluntária: irregularidades
Com base nos apontamentos realizados pelo TCU, o Programa Pátria Voluntária apresentava irregularidades, como:
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- Ausência de critérios objetivos para a seleção de instituições beneficiárias dos recursos financeiros privados;
- Restrição de participação de instituições financeiras no processo seletivo;
- Resultados das avaliações das instituições sociais não foram publicados;
- Falta de clareza das entidades beneficiárias dos recursos.
Agora, o grupo de trabalho deve analisar as condições do programa em um prazo de até 90 dias, que pode ser prorrogado pelo mesmo período apenas uma vez.
Imagem: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
