A Reforma Administrativa, de responsabilidade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, está em andamento desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reforma, guiada por um conjunto de medidas, terá como eixos centrais um sistema de avaliação de desempenho e a transformação digital dos serviços públicos.
Governo lançará sistema para população avaliar serviço público
A Reforma Administrativa terá como eixos centrais um sistema de avaliação de desempenho e a transformação digital dos serviços públicos. Veja!
Dessa forma, uma das principais medidas propostas é o lançamento de um sistema de avaliação de desempenho dos serviços públicos. Além disso, a implementação da reforma está prevista para este ano. Veja mais detalhes sobre o novo sistema!
Sistema de avaliação do serviço público
De acordo com a ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o governo planeja criar um espaço para que a população avalie a prestação de serviço do servidor público. Parte do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), esse projeto visa uma abordagem de trabalho focada em resultados e qualidade de serviços, em vez de frequência.
Ademais, outro aspecto fundamental da reforma é a chamada “transformação digital”. Em 2023, a pasta diz ter alcançado uma economia de R$ 1,4 bilhão com a integração das bases de dados do governo federal.
Assim, essa economia se deve ao cruzamento de bases de dados de diferentes órgãos para a verificação da concessão de benefícios, ação que contribuiu para a redução de fraudes. Dentro do âmbito da digitalização, o MGI projeta que a automação de processos poderá eventualmente substituir atividades hoje consideradas rotineiras.
Reforma Administrativa
À vista disso, o governo Lula está em discussões para a formular um modelo próprio de Reforma Administrativa. Seu objetivo é frear a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cuja apresentação ocorreu em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro.
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Nesse contexto, o governo defende o encerramento de pendências com supersalários, conforme previsto em um projeto de lei que regula o teto do funcionalismo. Contudo, o texto, que foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021, e retornou para o Senado, ainda aguarda definição.
Imagem: Panchenko Vladimir / shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.