Governo Lula fará mudanças no auxílio moradia?

Como parte da nova gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, alguns programas sociais, como o Bolsa Família, ou habitacional, como o Minha Casa, Minha Vida, estão passando por uma reformulação. O auxílio moradia referente aos beneficiados de São Paulo também será reformulado.

O auxílio moradia com ajustes dará prioridade às vítimas das enchentes do estado de São Paulo. Portanto, o subsídio é recebido por aquelas famílias que tiveram suas casas afetadas por chuvas ou intervenções urbanas e ambientais. 

Moradia Social

Em 2009 houve um Projeto de Lei (PL) que previa o serviço de moradia aos brasileiros de baixa renda. O PL, caso fosse aprovado, resultaria no programa habitacional Moradia Social. No entanto, recentemente, o nome do programa ganhou repercussão nas mídias.

Isso porque, um usuário do TikTok, afirmou em um vídeo que o governo petista, através da lei da Moradia Social, iria obrigar as famílias que habitam casas com mais de 60 m² a abrigar famílias que precisassem. 

Contudo, essa informação é falsa. O Governo Federal não vai obrigar famílias a abrigarem outras famílias. Além disso, o PL da Moradia Social não tinha esse objetivo quando foi proposto em 2009, ele visava apenas o direito humano da moradia, e não a obrigatoriedade em abrigar terceiros.

Auxílio moradia de São Paulo

O Governo tem programas a nível federal, estadual ou municipal. O auxílio moradia de São Paulo é um exemplo de política a nível estadual. Recentemente, o governo paulistano anunciou que 43 famílias nas cidades de Atibaia, Campo Limpo Paulista, Itatiba e Tapiratiba receberam suas casas. 

Principalmente em virtude das tragédias causadas pelos fenômenos naturais no litoral de São Paulo, o governo decidiu reformular o auxílio moradia de São Paulo. Atualmente, o valor recebido por uma família beneficiária do auxílio moradia é de R$ 500. No entanto, não há informações sobre um possível reajuste.

Atualização no cadastro para a reformulação do programa

Caso o cidadão não atualize seus dados, através deste link da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) , o benefício será cortado. Caso aconteça desse cidadão perder seu benefício, ele terá até o dia 31 de maio de 2023 para regularizar a situação. 

Passando-se desse prazo, o auxílio moradia será cancelado de maneira definitiva. Portanto, a não atualização implica na perda dos pagamentos mensais e no atendimento habitacional. Ademais, se o cidadão conseguir atualizar seu cadastro e garantir o benefício, os meses de suspensão não terão o valor reembolsado. 

Além do auxílio moradia, a Caixa Econômica Federal liberou o saque calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as famílias de São Paulo que estão sofrendo as consequências das fortes chuvas.

Imagem: Zephyr_p/shutterstock.com