Governo Lula fará mudanças no auxílio moradia?

Muitos boatos têm surgido em relação às políticas públicas do atual governo. E um dos temas que mais causam discussões, inclusive em razão de boatos em redes sociais, diz respeito ao auxílio moradia.

Como parte da nova gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, alguns programas sociais, como o Bolsa Família, ou habitacional, como o Minha Casa, Minha Vida, estão passando por uma reformulação. O auxílio moradia referente aos beneficiados de São Paulo também será reformulado.

O auxílio moradia com ajustes dará prioridade às vítimas das enchentes do estado de São Paulo. Portanto, o subsídio é recebido por aquelas famílias que tiveram suas casas afetadas por chuvas ou intervenções urbanas e ambientais. 

Moradia Social

Em 2009 houve um Projeto de Lei (PL) que previa o serviço de moradia aos brasileiros de baixa renda. O PL, caso fosse aprovado, resultaria no programa habitacional Moradia Social. No entanto, recentemente, o nome do programa ganhou repercussão nas mídias.

Isso porque, um usuário do TikTok, afirmou em um vídeo que o governo petista, através da lei da Moradia Social, iria obrigar as famílias que habitam casas com mais de 60 m² a abrigar famílias que precisassem. 

Contudo, essa informação é falsa. O Governo Federal não vai obrigar famílias a abrigarem outras famílias. Além disso, o PL da Moradia Social não tinha esse objetivo quando foi proposto em 2009, ele visava apenas o direito humano da moradia, e não a obrigatoriedade em abrigar terceiros.

Auxílio moradia de São Paulo

O Governo tem programas a nível federal, estadual ou municipal. O auxílio moradia de São Paulo é um exemplo de política a nível estadual. Recentemente, o governo paulistano anunciou que 43 famílias nas cidades de Atibaia, Campo Limpo Paulista, Itatiba e Tapiratiba receberam suas casas. 

Principalmente em virtude das tragédias causadas pelos fenômenos naturais no litoral de São Paulo, o governo decidiu reformular o auxílio moradia de São Paulo. Atualmente, o valor recebido por uma família beneficiária do auxílio moradia é de R$ 500. No entanto, não há informações sobre um possível reajuste.

Atualização no cadastro para a reformulação do programa

Caso o cidadão não atualize seus dados, através deste link da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) , o benefício será cortado. Caso aconteça desse cidadão perder seu benefício, ele terá até o dia 31 de maio de 2023 para regularizar a situação. 

Passando-se desse prazo, o auxílio moradia será cancelado de maneira definitiva. Portanto, a não atualização implica na perda dos pagamentos mensais e no atendimento habitacional. Ademais, se o cidadão conseguir atualizar seu cadastro e garantir o benefício, os meses de suspensão não terão o valor reembolsado. 

Além do auxílio moradia, a Caixa Econômica Federal liberou o saque calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as famílias de São Paulo que estão sofrendo as consequências das fortes chuvas.

Imagem: Zephyr_p/shutterstock.com