Governo Lula irá dividir Ministério da Economia em três
Voltarão a existir os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), da Fazenda, e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)
Nesta quarta-feira (7), Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos da transição, afirmou em entrevista coletiva que o Ministério da Economia voltará a ser dividido em três durante o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Portanto, a partir do dia 1º de janeiro de 2023, voltarão a existir os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), da Fazenda, e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
Mais eficiência
“Essas estruturas vão voltar a existir. O Brasil era muito mais eficiente e tinha políticas muito mais competentes com essa distribuição do que pegar e jogar tudo na Economia”, afirmou Mercadante. “Toda demanda intragoverno está no Ministério do Planejamento e Orçamento, é fundamental inclusive para aliviar o Ministério da Fazenda para cuidar da política fazendária, macroeconômica”, completou.
De acordo com Mercadante, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) serão de responsabilidade do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
BNDES para impulsionar a industrialização
“O presidente Lula deixou claro que Apex e BNDES estarão no novo MDIC. Os que tentaram argumentar de forma contrária não passaram da preliminar com ele. É preciso ter foco e ousadia e tratar da promoção dos produtos brasileiros [no exterior]. O BNDES tem que ser esse instrumento de impulsionar a industrialização e resgatar as estruturas já existentes no país”, afirmou.
Ademais, o coordenador dos grupos técnicos da transição afirmou que a criação de novos ministérios não irá gerar custos, pois as estruturas atuais serão apenas remanejadas.
PEC da Transição
Em síntese, além de abordar a manutenção do Auxílio Brasil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição também prevê a criação de um valor adicional de R$ 150,00 por crianças menores de seis anos de idade. Dessa forma, o objetivo é liberar cerca de R$ 200 bilhões para bancar estas promessas feitas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por fim, como a PEC já prevê a liberação do dinheiro fora do teto de gastos públicos, o Congresso Nacional poderia solicitar também a liberação dos recursos para bancar o piso nacional da enfermagem.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
