Nesta segunda-feira (4), durante evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o governo federal estará abrindo discussões para a implementação de uma linha de crédito destinada aos motoristas de aplicativo. Assim, o recurso deverá ser utilizado para a troca de carros e peças antigas.
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O governo federal estará abrindo discussões para a implementação de uma linha de crédito destinada aos motoristas de aplicativo. Saiba mais!
Dessa forma, a medida tem o intuito de melhorar a qualidade do serviço prestado aos usuários. O anúncio ocorreu durante a apresentação do projeto de lei que tem o objetivo de regularizar os serviços prestados por motoristas de aplicativos no Brasil. Veja mais detalhes!
Crédito para motoristas de app
De acordo com o presidente Lula, após a implementação dessa regulamentação, que ainda deve ser avaliada pelo Congresso Nacional, o Executivo irá estudar a possibilidade de barateamento de uma linha de crédito voltada a esses profissionais.
No entanto, apesar do anúncio, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), ressaltou que o debate sobre a criação dessa linha de crédito é inicial e deve envolver todas as áreas do governo.
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Dessa forma, a intenção é desenvolver um programa que facilite a troca de peças de carros e veículos mais modernos pelos motoristas de aplicativo. Contudo, ainda é necessário definir os detalhes do programa que poderá beneficiar esses profissionais.
Regulamentação da atividade
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À vista disso, o projeto de lei enviado nesta segunda (4) pelo Executivo ao Legislativo propõe:
- R$ 32,09 por hora de trabalho;
- Remuneração de pelo menos um salário mínimo (R$ 1.412) mensal;
- Contribuição de 7,5% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Trabalho de 8 horas por dia para receber o piso salarial.
Além disso, o texto do projeto de lei ainda propõe melhorias na segurança, na saúde e na transparência do trabalho prestado pelos motoristas de aplicativo. Enfim, se houver a aprovação da pelo Congresso Nacional, o projeto de lei entrará em vigor após 90 dias.
Imagem: Max4e Photo/ Shutterstock.com
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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