Governo retoma debate sobre a taxação de encomendas importadas de menos de US$ 50

Dessa forma, saiba mais sobre esse tema e as possíveis mudanças que podem ocorrer com a retomada dessas discussões na sequência!

Por que a taxação de encomendas de menos de US$ 50 está sendo considerada?

As discussões sobre a taxação de encomendas internacionais de menos de US$ 50 impulsionam-se principalmente pela pressão de empresas brasileiras e deputados que buscam beneficiar setores econômicos específicos.

Atualmente, a visão de muitos é a de que a isenção para importados abaixo desse valor é uma forma de concorrência desleal. Logo, isso pode prejudicar a indústria e o varejo nacional, por exemplo.

Ademais, de acordo com líderes empresariais, a isenção de taxação atualmente em vigor para pequenas encomendas internacionais pode estar contribuindo negativamente para a economia nacional. Isso incentiva consumidores a optarem por produtos estrangeiros em detrimento de opções locais, potencialmente impactando negativamente o emprego no Brasil.

Qual é a atual posição das autoridades brasileiras?

Por sua vez, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou em uma recente reunião com parlamentares que a alíquota zero de taxação em pequenas encomendas pode ser revisada. Este ajuste tributário seria parte de um monitoramento contínuo do programa Remessa Conforme, visando ajustes conforme as necessidades econômicas do país.

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O presidente da Câmara, Arthur Lira, sugere que a taxação dessas encomendas poderia financiar melhorias significativas no setor automobilístico, através do programa Mover. Logo, a proposta de Lira resolveria três questões: diminuiria as objeções à taxação, atenderia às demandas do comércio varejista brasileiro e, simultaneamente, financiaria a modernização da indústria automobilística.

Imagem: William Potter / shutterstock.com