Grande cidade tem mudanças nas regras de Uber e 99
Os motoristas parceiros da Uber e 99 precisam ficar atentos aos mudanças para evitar problemas. Saiba quais são as alterações
Caso você seja um motorista Uber ou 99 que atua na cidade de São Paulo, preste bastante atenção à seguinte informação: as novas regras para veículos de aplicativos na capital paulista já estão valendo. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da capital na última terça-feira (13).
O objetivo da Prefeitura de São Paulo é aumentar a segurança de serviços por aplicativo como Uber e 99. Segundo dados da Uber, por exemplo, são realizadas 20 milhões de viagens/entregas diariamente em todo o mundo. Hoje, a empresa está presente em 71 países, tendo 122 milhões de usuários só aqui no Brasil.
Uber e 99: mudanças nas regras
A principal mudança para os motoristas da Uber e 99 é o aumento do tempo de fabricação dos veículos. Antes das alterações, os automóveis precisavam ter até 5 anos. Agora, após as alterações realizadas pela prefeitura de São Paulo, os carros com, no máximo, 10 anos de fabricação podem rodar na cidade.
A ampliação do tempo não é a única e importante mudança. Os motoristas parceiros e as empresas devem comprovar a emissão e manutenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). No entanto, isso apenas caso seja empresa. Se for de pessoa física, é necessário registro no município de residência.
Por fim, a última regra exige que seja feita vistoria e inspeção técnica do veículo, seguindo parâmetros e frequência estabelecidos pelo Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV). Segundo a prefeitura de São Paulo, o CMUV:
“Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, o serviço de carona solidária e o compartilhamento de veículos sem condutor.”
O que disse a Uber sobre as mudanças
Embora tenha celebrado a mudança que trouxe a ampliação da idade dos veículos dos motoristas parceiros, a Uber disse que a última regra, que exige vistoria e inspeção técnica do automóvel a partir do que define o CMUV, não é prevista na Lei Federal que regulamentou a atividade.
Em nota ao jornal Estadão, a Uber ainda abordou a restrição de prestação de serviço de transporte privado a veículos de algumas prefeituras. Para a empresa, a medida é vista como um retrocesso.
Imagem: Rostislav_Sedlacek / shutterstock.com
