Na última quinta-feira (27), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que “a prioridade absoluta” caso haja um segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) será “a garantia do Auxílio Brasil”.
Dessa forma, para financiar a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600,00 no ano que vem, que foi prometido pelo presidente em campanha pela reeleição, Guedes afirma ser necessário criar a tributação de lucros e dividendos pagos a acionistas de empresas no âmbito de uma reforma tributária. Contudo, o governo não conseguiu avançar com a proposta no Congresso no atual mandato de Bolsonaro. A declaração de Guedes foi feita em entrevista à Suno Research.
Reforma tributária
Dessa forma, o ministro da Economia afirmou que a equipe de Bolsonaro quer avançar na proposta de reforma tributária que, atualmente, está em análise pelo Senado. Além disso, o ministro defendeu usar a atual isenção de lucros e dividendos no Imposto de Renda como forma de reparar uma injustiça social.
“A prioridade absoluta é a garantia do Auxílio Brasil. Mais que triplicamos o programa e queremos garantir esse programa. A primeira coisa que temos que fazer é a tributação de lucros e dividendos para financiar esse auxílio. Isso já estava na reforma tributária”, afirmou Guedes.
“São mais de R$ 300 bilhões por ano auferidos em lucros e dividendos e pagam zero. Isso não é socialmente justo”, ponderou.
Arrecadação
De acordo com Guedes, com o tributo de lucros e dividendos, o governo passaria a arrecadar R$ 69 bilhões por ano, o que seria suficiente para a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600,00 em 2023.
Todavia, o programa social só tem recursos estabelecidos para pagar R$ 600,00 aos beneficiários até dezembro deste ano, de maneira emergencial. Assim, a partir de 2023, o valor volta para R$ 400,00 conforme previsto na proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso, com exceção se houver solução fiscal para tornar os R$ 200,00 adicionais permanentes.
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