O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), falou sobre a futura reforma do Imposto de Renda. Confira mais detalhes!
Por Djamilla Ribeiro Martins
Nesta segunda-feira (22), no programa “Roda Viva” da TV Cultura, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), falou sobre a futura reforma do Imposto de Renda (IR). Dando ênfase especial ênfase no aumento da faixa de isenção do IR para aqueles que ganham até R$5 mil.
De acordo com o ministro, o Imposto de Renda passará por revisão novamente em 2024 devido ao aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412. Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou uma análise para que haja um reajuste no limite de isenção.
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Dessa forma, o petista afirmou que o governo deve encaminhar as leis complementares que regulam a Emenda Constitucional da Reforma Tributária ainda durante o primeiro semestre.
Reajuste no Imposto de Renda
Vale lembrar que, em maio de 2023, o governo publicou uma Medida Provisória (MP) com o intuito de alterar a faixa de isenção do imposto de renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Dessa forma, aqueles que recebem até dois salários mínimos. Ou seja, aqueles que ganham até R$ 2.640 (R$ 2.112 + R$ 528), foram isentos do Imposto de Renda para Pessoa física.
No entanto, agora, a proposta é reverter essa isenção por causa do aumento do salário mínimo. Além disso, Haddad ainda acrescentou que a equipe econômica está inspirando-se nas melhores experiências internacionais para a reformulação dessas diretrizes fiscais. Contudo, não deu mais informações sobre quais exemplos estão sendo observados.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
Imposto sobre o consumo
Ainda de acordo com o ministro, o Brasil cobra muitos impostos sobre o consumo, que impacta mais a população pobre do que a rica. Assim, como a população pobre consome mais em proporção da renda do que a rica, ao mesmo tempo, arrecada-se menos impostos daqueles que possuem rendas elevadas.
Dessa forma, o governo também pretende se debruçar sobre a regulamentação da reforma tributária ao longo de 2024. Apesar das linhas gerais do projeto já estar na Constituição, existem pontos pendentes que precisam ser regulamentados. Tais como a definição de quais produtos serão incluídos na cesta básica e o funcionamento do “cashback” às famílias carentes.
Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
