INSS anuncia alteração nas regras de aposentadoria para 2024

Se você, brasileiro, tem planos de pendurar as chuteiras e entrar para o time dos aposentados em breve, fique atento! A Previdência Social está prestes a sofrer alterações a partir do dia 1 de janeiro do próximo ano. Isso mesmo, as regras de aposentadoria do INSS vão mudar em 2024.

Isso tudo é consequência da Reforma da Previdência de 2019. As estratégias de transição para marcar a aposentadoria estabelecidas pela reforma de 2019 vão passar por substituições em 2024.

A saber, as mudanças serão promovidas na transição por pontos e na idade mínima progressiva. Entretanto, os benefícios não devem sofrer alterações. Entenda, a seguir, todos os detalhes!

INSS muda regras de aposentadoria em 2024

Quatro estratégias de transição estão atualmente em funcionamento e duas farão parte da lista de mudanças em 2024 para aposentadoria. A primeira delas é a transição por pontos.

A transição por pontos é adaptada da exigência pré-reforma, mas que oferecia condições mais favoráveis para os trabalhadores. Essa estratégia exige daqueles que querem se aposentar uma pontuação mínima, que é um resultado do soma da idade e o tempo de contribuição.

Assim, o tempo mínimo de contribuição permanece: 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens. Porém, a pontuação necessária para a aposentadoria subirá no decorrer dos próximos anos, crescendo até 2033.

Novas regras para aposentadoria

A partir de 2024, a pontuação mínima para se aposentar será de 91 pontos para as mulheres, enquanto para os homens será de 101 pontos.

Vamos fazer uma simulação: se uma mulher de 61 anos completa 30 anos de contribuição em 2024, ao somar esses dois valores, ela atinge 91 pontos e já está em conformidade com as regras de pontuação.

Apesar das mudanças, a fórmula de cálculo do valor do benefício permanece a mesma. Continua sendo de 60% do valor do benefício integral para 15 anos de contribuição para as mulheres e 20 para os homens, acrescido de 2% para cada ano adicional de contribuição.

Demais mudanças

A segunda substituição é na idade mínima progressiva. No próximo ano, poderão se aposentar as mulheres com 58 anos e meio de idade e 30 anos de contribuição. Enquanto isso, os homens com 63 anos e meio e 35 anos de contribuição também estarão aptos.

A idade mínima seguirá subindo de forma gradativa até chegar aos 65 anos em 2027 para os homens e em 62 anos para as mulheres em 2031.

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No entanto, a transição da aposentadoria por idade, introduzida na Reforma da Previdência de 2019, acaba em 2023. Agora, homens e mulheres se aposentam a partir dos 65 e 62 anos, respectivamente, tendo que cumprir o mínimo de 15 anos de contribuição.

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