INSS bate o martelo e não pagará 14º salário neste ano

O 14º salário foi proposto durante o período da pandemia, em 2020, através do Projeto de Lei nº 4.367/20. O objetivo do benefício era amparar os aposentados que, durante a quarentena, eram os únicos integrantes da família com renda a sustentar a família.

Atualmente, o texto está em tramitação na Câmara dos Deputados, sob argumento compensatório e retroativo aos anos de 2020 e 2021, que deixaram milhares de aposentados e pensionistas endividados para ajudar suas famílias. 

Entretanto, muitos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda estão esperando pela liberação do benefício. Muitos deles até encontraram na internet informações sobre uma possível aprovação ainda este ano.

14º salário do INSS será pago em 2022?

Independente das informações que estão circulando por aí sobre uma possível liberação do benefício, é importante ressaltar que o 14º salário do INSS não será aprovado ainda este ano. Em junho deste ano, ele ainda estava aguardando aceitação na última Comissão da Câmara dos Deputados.

Entretanto, a proposta acabou sendo removida da pauta pela mesa diretora. Em seguida, o texto acabou sendo enviado para a Comissão Especial. Ou seja, voltou para a tramitação na Câmara e agora terá que percorrer o processo para a aprovação em todas as Comissões.

Qual é o próximo passo?

A proposta não tem chances de ser aprovada ainda em 2022, porque o texto ainda não começou a ser analisado pelas Comissões e também por causa do período eleitoral. Neste caso, a lei proíbe que novos benefícios sejam criados em ano de eleição.

Por fim, é importante ressaltar que mesmo que a proposta fosse para aprovação na Câmara dos Deputados, o texto ainda teria que seguir para análise dos senadores para votar o tema no Plenário do Senado. Por isso, não existe tempo o suficiente para justificar a liberação do 14º salário este ano.

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