INSS: contribuinte individual deve suspender recolhimento NESTES casos; confira
O INSS emitiu um comunicado afirmando que ESTES contribuintes individuais não precisam pagar o recolhimento. Confira mais detalhes!
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um comunicado afirmando que os contribuintes individuais não precisam pagar o recolhimento quando estiverem usufruindo de benefício por incapacidade ou salário-maternidade. Assim, essa suspensão do pagamento é válida durante todo o período de afastamento de suas atividades.
Dessa forma, a isenção do pagamento é uma medida que busca preservar os direitos dos trabalhadores enquanto estes estiverem incapacitados para realizar suas atividades laborais habituais ou se encontrarem em licença maternidade. Veja mais detalhes!
Suspensão do recolhimento do INSS
Portanto, os contribuintes individuais que recebem o salário-maternidade mantém seu status de segurados. Assim, nesses casos, o período de recebimento do benefício é contabilizado como tempo de contribuição e carência.
Pois, o desconto da contribuição é realizado pelo INSS diretamente nas parcelas mensais do benefício recebido pela segurada. Assim, excluindo a necessidade de qualquer pagamento adicional pelo contribuinte.
Já os beneficiários por incapacidade não têm seu tempo de afastamento contabilizado como período de contribuição. No entanto, eles mantêm a qualidade de segurado. Nesses casos, a cobrança do valor referente à contribuição individual também é suspensa, já que pode levar a interpretação de um retorno à atividade laboral. E, consequentemente, revisão e corte do benefício.
Recolhimento como contribuinte facultativo
Em situações de desemprego, também se orienta que o cidadão efetue o recolhimento como contribuinte facultativo, caso deseje continuar contribuindo com o INSS. Contudo, segundo o INSS, qualquer recolhimento como contribuinte individual, nesse caso, pode resultar em interrupção ou impedimento de recebimento do seguro-desemprego.
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No entanto, quem já cometeu essa falha pode corrigir a situação entrando em contato com o telefone 135 e solicitando o serviço de correção do código de pagamento. Por fim, vale destacar que a contribuição individual ao INSS é paga mensalmente por meio da Guia da Previdência Social (GPS), que pode ser emitida por meio do portal Gov.br.
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