INSS dará início a pente-fino de servidores no exterior; entenda
Saiba mais sobre o pente-fino que o INSS realizará nos servidores no exterior após incidente com Gilmar Mendes em Lisboa
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) anunciou uma nova medida que requer que todos os funcionários em regime de teletrabalho enviem uma declaração de residência atualizada. Assim, essa exigência surge como uma estratégia para executar uma verificação detalhada da localização dos seus trabalhadores.
Dessa forma, a medida tem o intuito de confirmar que esses trabalhadores não estão residindo no exterior sem a devida autorização. Essa decisão vem após um incidente recente em que um servidor do INSS agrediu Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em Lisboa.
Assim, o evento levantou questões sobre a fiscalização da localização dos servidores que utilizam a modalidade de trabalho remoto. Veja mais detalhes!
Pente-fino de servidores do INSS
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS afirmou à Folha de SP que, além da declaração de residência, a instituição considerará o IP de acesso para verificar a localização dos funcionários. Contudo, Stefanutto reconhece que existem ferramentas que podem simular IPs locais, o que requer uma verificação mais robusta.
O teletrabalho, inclusive o realizado no exterior, foi permitido por um decreto de 2022 do governo de Jair Bolsonaro (L). No entanto, a regulamentação específica do INSS ainda está pendente, e qualquer autorização deste tipo ainda necessita da aprovação direta do gabinete presidencial do instituto.
Contudo, Stefanutto esclarece que existem exceções que permitem ao servidor trabalhar do exterior, como em casos de estudos ou quando há necessidade de acompanhar cônjuges transferidos. A decisão é baseada na análise de como o interesse público é melhor servido.
Teletrabalho no órgão
Atualmente, o INSS conta com 19.313 servidores ativos. Desses, aproximadamente 9.000 participam do programa de gestão que permite o teletrabalho com base no cumprimento de metas diárias. Destes, 6.360 estão em regime de teletrabalho integral, 2.577 em semipresencial e apenas 63 em regime presencial total.
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Enfim, espera-se que o pente-fino no exterior resulte em uma maior eficiência e integridade no sistema previdenciário brasileiro. Além disso, o procedimento envia um sinal claro de que o INSS está comprometido em combater possíveis fraudes e irregularidades, garantindo a sustentabilidade do sistema a longo prazo.
Imagem: SERGIO V S RANGEL / shutterstock.com
