INSS: postagens em redes sociais podem fazer instituto cortar benefício; entenda!
As publicações nas redes sociais podem ser usadas como provas para várias ações, não apenas a do INSS. Saiba mais!
O INSS é uma autarquia que faz o pagamento dos benefícios previdenciários para a população do Brasil. Por meio dele, as pessoas podem ganhar aposentadorias, pensões, auxílio-doença, entre outros. Existe ainda a possibilidade de ganhar o BPC previsto na LOAS.
Outro benefício do INSS muito comum é o Benefício por Incapacidade Permanente, antiga aposentadoria por invalidez, pago para quem não pode mais exercer atividade remunerada por razões de doença.
Para ter acesso aos benefícios, é preciso que a pessoa se enquadre em critérios determinados em lei. Mesmo assim, as pessoas fornecem informações erradas na hora do pedido e, assim, podem ganhar o benefício indevidamente.
Uma das formas que o INSS verifica isso é por meio das publicações nas redes sociais.
Postagens em redes sociais podem fazer INSS cortar benefício
As publicações nas redes sociais podem ser usadas como provas em várias ações, não apenas a do INSS. Um caso muito comum é o de um pai que não paga pensão, ou paga um valor muito abaixo da sua renda. Segundo a lei do Brasil, o valor do benefício precisa ser proporcional ao estilo de vida do pai.
Sendo assim, se o pai pagar uma quantia baixa, mas ostenta riqueza nas redes sociais, a mãe pode pedir uma revisão da pensão. Em geral, os juízes favorecem a mãe, e obrigam o aumento da pensão alimentícia.
Com o INSS, a situação ocorre para quem solicita o benefício por incapacidade, seja temporária ou permanente. Ambos são disponibilizados para aqueles que ficam doentes.
O primeiro se destina aos trabalhadores que precisam ficar afastados por um determinado tempo, desde que acima de 15 dias. Enquanto isso, o segundo é para as pessoas que precisam se afastar permanentemente.
Muitas pessoas disponibilizam laudos falsificados para acessar o benefício. Há casos onde a pessoa ganha o auxílio-doença, por exemplo, mas segue exercendo atividade remunerada. Em outras situações, a pessoa ganha o benefício, mas pratica atividades que demonstram que ela tem condições de retornar ao trabalho.
Imagine a situação de um segurado do INSS, que ganha o auxílio-doença por problemas cardíacos, mas postou uma foto em uma corrida.
Ao avaliar a rede social do beneficiário, o INSS entenda que a pessoa não precisa do benefício, já que pratica atividades físicas que exigem força. Além disso, também pode exigir que a pessoa devolva o dinheiro recebido.
Imagem: Reprodução / Ministério do Trabalho e Previdência
