INSS: STF amplia licença-maternidade para ESTAS profissionais; confira
Confira quem terá direito à ampliação da licença-maternidade do INSS feita recentemente pelo STF e qual o valor!
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica que impacta diretamente as trabalhadoras autônomas no Brasil. Assim, ao lacrar a regra de 1999, o STF ampliou a licença-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para autônomas.
Dessa forma, a decisão do STF representa um avanço significativo na proteção dos direitos das trabalhadoras autônomas no Brasil. Anteriormente, essas mulheres não tinham direito à licença-maternidade garantida pelo INSS, o que as deixava em uma situação de vulnerabilidade durante o período pós-parto. Veja mais detalhes!
Ampliação da licença-maternidade do INSS
Portanto, com a ampliação da licença-maternidade, as autônomas terão mais tempo para se dedicar ao cuidado com seus filhos recém-nascidos, sem comprometer sua segurança financeira. Dessa forma, a partir da decisão do STF, as trabalhadoras autônomas passam a ter direito a uma licença-maternidade de 180 dias, assim como as mulheres empregadas com carteira assinada.
Assim, essas profissionais terão um período maior para se recuperar do parto, estabelecer vínculos afetivos com seus bebês e garantir os cuidados necessários nos primeiros meses de vida da criança. Então, o valor do benefício será a média do valor total pago nos últimos seis meses.
Impacto na economia e na sociedade
Enfim, além de beneficiar diretamente as trabalhadoras autônomas e suas famílias, a ampliação da licença-maternidade também tem um impacto positivo na economia e na sociedade como um todo.
Assim, ao garantir um período maior de afastamento do trabalho para as mães, essa medida contribui para a saúde e o desenvolvimento dos bebês, reduzindo, por exemplo, a incidência de doenças e o número de internações hospitalares nos primeiros meses de vida.
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No entanto, apesar dos benefícios evidentes, a ampliação da licença-maternidade para trabalhadoras autônomas também apresenta desafios. Assim, um dos principais desafios é garantir que essas mulheres tenham acesso à previdência social e que possam receber o benefício de forma rápida e eficiente.
Imagem: Ground Picture / Shutterstock.com
