Isenção para carros populares vai custar quase R$ 1 BILHÃO para os cofres públicos
Cofres públicos podem sofrer caso medida de isenção de impostos seja aprovada. Ala do governo indica cenário positivo. Entenda!
Na última quinta-feira (25), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e PIS/Cofins.
A medida visa reduzir o preço dos automóveis para estimular a compra deles. No entanto, ao que tudo indica, os cofres públicos vão sofrer muito com essa nova diretriz. Entenda os motivos!
Isenção de impostos para carros populares
De acordo com assessores do Executivo, espera-se que a medida custe até R$ 990 milhões durante 2023. No entanto, os números ainda são especulativos, já que o valor depende das ações do governo frente à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Se por um lado o corte dos tributos alegrou a população, por outro lado pode agravar a situação econômica do país.
Primeiramente, vale frisar que o projeto ainda está em fase de elaboração e discussão. Nesse sentido, ainda se especula uma possível redução no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Assim, o financiamento de automóveis ficaria ainda mais em conta.
A prerrogativa do governo indica que tanto o IPI quanto o IOF são tributos regulatórios, isto é, o governo pode reduzir seus vencimentos sem ter que compensar o orçamento federal. Entretanto, a redução do PIS/Cofins depende de uma alternativa para solucionar esse déficit na arrecadação.
Segundo informações internas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o custo com a redução das tributações gira em torno de R$ 819 milhões apenas referentes ao IPI e IOF.
Derrota em Brasília?
Embora o desejo do governo seja retornar com os ‘carros populares’, a perspectiva ainda não é a melhor possível. Internamente, já se trabalha com a possibilidade do desconto ocorrer apenas sobre esses dois impostos. Isso porque, no momento, não existe uma alternativa viável que permita a redução do PIS.
Ainda assim, algumas alas do governo indicam que o desconto tributário pode, sim, ser uma realidade. O desejo do MDIC é que a medida dure até o fim de 2023, pois o Brasil atravessa um período de intensa desaceleração na economia.
A expectativa da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) é de que o Governo Federal conclua as tratativas o quanto antes. Porém, o Ministério da Fazenda indicou que, se ocorrer, a mudança deve durar menos do que 12 meses.
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