Jovem que falta na escola pode deixar sua família sem Auxílio Brasil

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O Auxílio Brasil se trata de um programa de transferência de renda do governo federal. Ele auxilia as famílias de baixa renda, e neste meio estão os jovens que contam com a nova regra estabelecida pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Cidadania (MC).

Em geral, as regras para as crianças e adolescentes se referem ao estímulo da educação. É dito isso, pois se tratam de exigências de matrícula e frequência escolar, para as mais diferentes faixas etárias. Além disso, o público em idade escolar pode ganhar benefícios complementares estudantis e esportivos. Diante disso, quem falta na escola pode deixar de receber o Auxílio Brasil? Descubra a seguir.

Jovem que falta na escola pode deixar sua família sem Auxílio Brasil?

Sim. No mês de junho de 2022, o MEC criou uma portaria com regras especiais para as crianças e adolescentes membros de famílias com inscrição no programa. As regras estabelecidas são para acompanhar a presença dos beneficiários na escola. Inclusive, o texto cita os percentuais de frequência mínima para as variadas idades.

De acordo com a portaria, os alunos matriculados nas instituições de ensino devem ter frequência escolar, para seguir recebendo o Auxílio Brasil. O cálculo será feito ao considerar os dias letivos do calendário escolas. Assim, a nova regra de frequência para os inscritos no benefício é:

• 60% de frequência para crianças de 4 a 5 anos;
• 75% de frequência para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos;
• 75% de frequência para jovens de 18 a 21 anos matriculados na educação básica.

Ou seja, como é possível notar, o percentual varia conforme a série/ano escolar e calendário de cada nível de ensino. Para que o governo faça as verificações, os profissionais da rede de educação ficarão responsáveis por apresentar e registrar a presença dos alunos. Todos os dados devem ser informador no banco de dados do Auxílio Brasil.

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Imagem: Joa Souza / Shutterstock.com