Justiça condena novamente o Santander por fraude; entenda o que aconteceu
Entenda o que levou a Justiça a condenar o Santander, que já é ré de outros processos, por contratação fraudulenta de funcionário.
Em um recente veredicto que chama a atenção do setor financeiro, a Justiça condenou novamente o Santander por fraudar o processo de contratação de um bancário. A condenação é fruto de uma ação do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de São Paulo, Osasco e Região.
O banco internacional, que já enfrenta outras acusações semelhantes junto a outras instituições, está no centro das atenções novamente. Neste artigo, você vai entender o que levou à condenação do Santander e outros processos que o banco enfrenta.
Entenda o que aconteceu na condenação do Santander
O Santander contratou um bancário em setembro de 2018, mas em janeiro de 2022, esse mesmo empregado foi realocado para a SX Tools, uma empresa associada ao grupo econômico do banco. No entanto, o detalhe intrigante dessa mudança foi a permanência inalterada das atividades profissionais do trabalhador, conforme evidenciado por testemunhas.
Mesmo com a transferência, o ambiente de trabalho, as responsabilidades e a estrutura hierárquica mantiveram-se idênticos. A juíza Katia Bizzetto, responsável pelo caso, apontou em sua decisão que a transição teve o propósito único de alterar o enquadramento sindical do empregado, negando-lhe os direitos trabalhistas pertinentes à categoria dos bancários.
Com a sentença, o trabalhador passou a ser reconhecido como parte da categoria bancária, com todos os direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho. Além disso, a Justiça determinou pagamentos adicionais referentes a horas extras trabalhadas.
Santander e outros bancos já são réus por fraude
Apesar da reforma trabalhista em vigor, que legitimou a terceirização da principal atividade das empresas, o Santander e outros 43 empreendimentos continuam sob risco de condenações. Atualmente, essas empresas enfrentam um processo movido pelo Ministério Público do Trabalho que pode resultar em penalidades de até R$ 100 milhões.
Rita Berlofa, bancária do Santander, destaca que o banco intensificou esse tipo de prática em 2021, estabelecendo seis novas empresas com vínculos sindicais variados. Segundo ela, a estratégia visa diluir e enfraquecer os direitos consolidados na convenção coletiva da categoria bancária.
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