Leis de trânsito sofrem mudanças e podem surpreender motoristas! Fique atento

No último ano, as legislações de trânsito tiveram várias alterações. Apesar disso, diversos motoristas ainda não se atentaram a essas mudanças. Desse modo, é preciso ter atenção para não levar multas indesejadas. 

Além de alterações na legislação, a CNH também ganhou uma nova versão e, além da mudança de design, os pontos e categorias também foram modificados. Ou seja, o limite de pontos agora é 40. 

Mudanças na legislação 

Confira, a seguir, algumas dessas modificações nas legislações de trânsito:

Farol baixo

A lei de uso do farol baixo em rodovias durante o dia é obrigatória desde 2016, contudo, recentemente, a lei passou por modificações. Isso porque agora não é mais obrigatório usá-lo durante o dia se o motorista tem um automóvel com DRL. 

Contudo, quem tem carro que não exibe o DRL deve permanecer usando o farol baixo durante o dia para evitar multas que podem chegar a R$ 130,16, que geram 4 pontos na carteira.

Conversão à direita com sinal vermelho

A Lei n° 14.071/2020 permite a conversão pela direita, ainda que o sinal esteja vermelho, mas é necessário que exista uma sinalização que permita o movimento. Isso porque, por meio dela, não haverá riscos para o motorista.

Vale destacar que a lei está em vigor desde abril de 2021 e vários municípios já liberaram essa opção, que aparece sinalizada em placas como “Livre à direita”. Contudo, mesmo com as sinalizações, alguns motoristas ainda param na faixa da direita, o que impede que os demais condutores façam o movimento. 

Lei do insulfilm

No ano passado, as regras para o uso do insulfilm mudaram. Assim, entre as principais mudanças, pode-se citar a proibição de bolhas em para-brisas e nos vidros laterais da frente, bem como a alteração do índice de transmitância. Ou seja, a quantidade de luz que penetra o vidro através do insulfilm mudou. 

Com a resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o novo índice ficou 70%, tanto para os vidros dos para-brisas quanto para as laterais dianteiras e vidro traseiro. Já os outros vidros do carro, como o lateral traseiro, deve ter pelo menos 28% de transparência. 

Portanto, cabe mencionar que em casos de descumprimento da lei, os motoristas podem levar uma multa considerada gravíssima, no valor de R$ 195,23. Além disso, o condutor leva 5 pontos na carteira e a retenção do veículo.

Pontos na carteira

Como dito antes, o CTB passou por mudanças no esquema de pontuação da CNH, portanto, as novas regras exigem atenção dos motoristas para não ocorrer a suspensão do documento. 

Logo, deve-se destacar que o novo limite de pontos é 40, mas essa pontuação pode diminuir conforme a gravidade da infração. Confira como ficaram as regras:

• Sem infrações gravíssimas : limite de até 40 pontos;
• Com uma infração gravíssima : até 30 pontos;
• Com duas ou mais infrações gravíssimas: 20 pontos.  

Sendo assim, se o motorista tiver a carteira suspensa e for flagrado conduzindo um veículo, o mesmo terá que passar pelo processo de reciclagem e aguardar o período de penalidade.

Imagem: Burdun Iliya / shutterstock.com