Litro da gasolina pode ficar R$ 0,50 mais barato com MP de Bolsonaro
O presidente Bolsonaro deve assinar uma MP com alterações que devem fazer com que o preço do litro da gasolina seja reduzido ao consumidor.
Nesta quarta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro deve assinar uma Medida Provisória (MP) sobre o mercado de combustíveis. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o presidente vai liberar que os produtores ou importadores de etanol hidratado vendam diretamente para os postos de combustíveis. Dessa forma, o preço do litro da gasolina pode reduzir.
Litro da gasolina pode ficar R$ 0,50 mais barato com MP de Bolsonaro
Em suma, a promessa de Bolsonaro de reduzir o litro da gasolina já é antiga, e estava em estudo desde 2019. Para abrir o caminho para a operação direta, o governo precisava fazer os ajustes para dar o suporte legal e tributário à MP. Uma das alternativas é a adição de uma MP para unificar a cobrança do PIS/Cofins sobre o etanol hidratado apenas nas usinas.
A Receita Federal defende a MP e a adoção da cobrança em uma só etapa do PIS/Cofins, pois isso reduz as chances de evasão fiscal. Entretanto, uma parte do setor afirma que essa mudança abre margem para a sonegação. Além disso, o setor diz que não vai reduzir o preço do litro da gasolina ao consumidor.
De acordo com o MME, a MP vai permitir aos pontos vender combustíveis de outras marcas. Entretanto, é necessário informar o consumidor sobre isso – conhecida como “tutela regulatória da fidelidade à bandeira”. Ou seja, os postos das bandeiras Shell, Ipiranga ou BR, vão poder vender combustíveis de outros fornecedores.
Em nota, o MME afirma que essa ação ocorre “a partir de deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e estudos realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com o objetivo de aumentar a concorrência, beneficiando o consumidor final”.
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Imagem: FREELY ART / shutterstock.com
