Lula anuncia lei que igualará salário de homens e mulheres

No dia 28 de fevereiro de 2023, o Presidente Lula (PT) anunciou uma lei que iguala os salários entre homens e mulheres. O anúncio aconteceu durante a cerimônia de assinatura do decreto que reestabelece o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Além disso, Lula deve apresentar a lei no dia 8 de março de 2023, Dia Internacional das Mulheres. De acordo com o presidente, a lei já existe, mas é tão complexa que foi criada para “a mulher não ter o direito [de receber o mesmo salário que o homem]”. Além disso, o órgão que vai fiscalizar é a Justiça do Trabalho.

A lei que Lula anunciou é para garantir paridade salarial entre homens e mulheres que exercem o mesmo cargo. Além disso, segundo o Presidente, as empresas que não cumprirem essa obrigação, sofrerão penas impostas pela Justiça do Trabalho.

Lei que Lula anuncia é em busca de soluções efetivas

Na mesma ocasião, Lula disse que a lei é mais uma ação do governo em busca de soluções efetivas e que não está “brincando de governar”.

“Vamos completar 100 dias no governo e precisamos apresentar ao Brasil o que vamos fazer de verdade nestes próximos quatro anos. Precisamos fazer mais coisa, com mais rapidez, competência e mais resultado”.

Disse o presidente Lula.

Aparentemente, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está no caminho certo. Isso porque, em 2022, a disparidade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função era de 22%. Um aumento de 1,3% em 5 anos. No entanto, de 2009 a 2017 chegou a reduzir 4,3%, de 25% para 20,7%.

A lei proposta por Lula pode beneficiar muito o Brasil nos próximos anos. Isso porque, conforme a revista britânica The Economist “a igualdade de gênero faz bem ao crescimento econômico”. Ademais, se as mulheres participassem mais do mercado de trabalho, em condições de paridade, o PIB per capita da América Latina seria 16% maior. 

Imagem: Lula Marques / Agência Brasil