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Lula anuncia lei que igualará salário de homens e mulheres

Em cerimônia, Lula anuncia que apresentará uma lei que iguala o salário de homens e mulheres no Dia Internacional da Mulher. Saiba mais.

Paula PifferPor Paula Piffer2 min de leitura
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de azul, discursando.

No dia 28 de fevereiro de 2023, o Presidente Lula (PT) anunciou uma lei que iguala os salários entre homens e mulheres. O anúncio aconteceu durante a cerimônia de assinatura do decreto que reestabelece o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Além disso, Lula deve apresentar a lei no dia 8 de março de 2023, Dia Internacional das Mulheres. De acordo com o presidente, a lei já existe, mas é tão complexa que foi criada para “a mulher não ter o direito [de receber o mesmo salário que o homem]”. Além disso, o órgão que vai fiscalizar é a Justiça do Trabalho.

A lei que Lula anunciou é para garantir paridade salarial entre homens e mulheres que exercem o mesmo cargo. Além disso, segundo o Presidente, as empresas que não cumprirem essa obrigação, sofrerão penas impostas pela Justiça do Trabalho.

Lei que Lula anuncia é em busca de soluções efetivas

Na mesma ocasião, Lula disse que a lei é mais uma ação do governo em busca de soluções efetivas e que não está “brincando de governar”.

“Vamos completar 100 dias no governo e precisamos apresentar ao Brasil o que vamos fazer de verdade nestes próximos quatro anos. Precisamos fazer mais coisa, com mais rapidez, competência e mais resultado”.

Disse o presidente Lula.

Aparentemente, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está no caminho certo. Isso porque, em 2022, a disparidade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função era de 22%. Um aumento de 1,3% em 5 anos. No entanto, de 2009 a 2017 chegou a reduzir 4,3%, de 25% para 20,7%.

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A lei proposta por Lula pode beneficiar muito o Brasil nos próximos anos. Isso porque, conforme a revista britânica The Economist “a igualdade de gênero faz bem ao crescimento econômico”. Ademais, se as mulheres participassem mais do mercado de trabalho, em condições de paridade, o PIB per capita da América Latina seria 16% maior. 

Imagem: Lula Marques / Agência Brasil

Paula Piffer

Autor

Paula Piffer

Formada em Comunicação Social, com ênfase em Publicidade e Propaganda, atualmente é pós-graduanda em Negócios Digitais pela USP.

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