Lula anuncia ótima notícia para as mulheres
O presidente Lula sancionou dois projetos focados nas mulheres brasileiras nesta terça-feira, 04 de abril de 2023. Ambas propostas foram aprovadas no Congresso em março e foram publicadas no Diário Oficial da União, hoje (04).
O primeiro projeto é o funcionamento das delegacias da mulher durante 24h. Dessa forma, os municípios que contam com esse órgão, passarão a funcionar em horário integral. Além disso, a lei também prevê que as mulheres devem ser preferencialmente atendidas por outras mulheres.
O segundo projeto que Lula sancionou diz respeito ao combate contra o assédio sexual no ambiente de trabalho. Dessa forma, todas as instituições públicas têm uma nova agenda a cumprir, com o intuito de conscientizar sobre o assunto, englobando, inclusive, os contratos com empresas terceiras.
Lula sanciona lei e delegacias da mulher devem funcionar 24 horas
Atualmente, algumas delegacias da mulher já funcionam 24 horas. Contudo, com a nova lei, todas deverão operar neste formato. Além disso, a lei também garante atendimento às mulheres, preferencialmente, por oficiais do mesmo sexo, mesmo em delegacias comuns.
Ademais, a polícia deve passar por treinamento para acolher as vítimas “de maneira eficaz e humanitária”. Além disso, as delegacias especializadas em atender mulheres devem fornecer uma forma de contato imediata para os casos de violência contra a mulher.
Lei do combate ao assédio sexual
Lula sancionou a lei do combate ao assédio sexual, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual em órgãos públicos. Ou seja, todos os órgãos públicos terão uma agenda a cumprir nesse sentido.
Em suma, a lei obriga que os profissionais sejam capacitados sobre o assunto. Além disso, também prevê campanhas educativas e ações para o enfrentamento ao assédio sexual.
Por fim, Lula não ficou apenas na teoria quando sancionou a lei, por isso, é obrigatório que todos os órgãos tenham ações estratégicas voltadas para a prevenção do assédio sexual no ambiente de trabalho.
Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil
