O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando a apresentação de uma reforma administrativa que, embora preserve a estabilidade de funcionários públicos, prevê mudanças significativas nos salários iniciais e na gestão do trabalho desse segmento.
Lula prepara reforma administrativa que vai mudar salário e acabar com registro de ponto; entenda
Reforma administrativa em debate pela gestão Lula trata sobre mudanças significativas para os servidores públicos. Veja!
Nesse sentido, a ideia é substituir o mecanismo de controle de ponto por um modelo baseado na produtividade e no cumprimento de metas.
A proposta da gestão Lula, que se distingue daquela apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro, tem como um dos pontos de consenso a diminuição dos salários iniciais para o funcionalismo público.
Alterações com a reforma administrativa de Lula
Outra sugestão da atual gestão é a adoção de um ritmo mais lento para a progressão de carreira e a revisão dos métodos de avaliação dos servidores públicos. Essas alterações visam estreitar a distorção observada entre os salários pagos para as mesmas funções nos setores público e privado, especialmente no âmbito federal.
Além disso, uma das medidas do governo Lula trata sobre a extinção de pontos por produtividade dos funcionários. Para tal, a gestão implementaria o Programa de Gestão de Desempenho (PGD) que tem como foco o acompanhamento das metas dos trabalhadores.
Primeira edição do Concurso Nacional Unificado
Em maio, o governo Lula irá realizar a primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), também conhecido como “Enem dos Concursos”. Este exame único, que selecionará mais de 6 mil servidores para 21 órgãos da administração pública, deverá oferecer aprendizados para a gestão pública.
Paralelamente à questão da contratação pública, os ministérios estão implementando a digitalização dos serviços públicos como forma de otimizar o trabalho. De acordo com dados de janeiro de 2024, a porcentagem de serviços digitais ainda é de 90%, o número absoluto é de 4.260 serviços.
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É importante mencionar que a decisão do governo de não conceder um reajuste salarial aos servidores em 2024 também faz parte desse contexto. Esta decisão é uma forma de demonstrar compromisso com o corte de gastos. O governo anunciou que não vai ajustar os salários este ano, dando apenas um aumento de 51,06% em auxílios.
Imagem: Isaac Fontana / shutterstock.com
