Lula pretende criar novas leis trabalhistas: entenda!
Saiba quais as intenções do novo governo com relação as leis trabalhistas e confira as outras medidas que Lula quer promover em seu mandato.
Lula assumiu a presidência do Brasil no último domingo, dia 1° de janeiro. Desde então, o presidente tem feito algumas mudanças que havia prometido em campanha. Desse modo, Lula declarou que pretende aprovar uma nova legislação trabalhista durante seu mandato.
Assim, o petista anunciou a reforma em seu discurso de posse no domingo. De acordo com ele, o governo vai promover o empreendedorismo liberal, mas vai garantir a proteção social dos trabalhadores.
O que Lula disse na posse?
Em sua declaração, Lula afirmou que o governo vai dialogar de “forma tripartite”, isto é, governo, centrais sindicais e empresariais, todos diante de uma nova lei trabalhista. Além disso, a ideia é defender a liberdade do empreendedorismo juntamente com a proteção social, o que hoje é um desafio.
Lula ainda destacou que o consumo popular tem papel fundamental nessa situação.
“A roda da economia vai voltar a girar e o consumo popular terá papel central neste processo”, afirmou.
O que será feito na reforma?
Segundo a equipe do petista, há três focos principais na reforma trabalhista, são eles:
- Ultratividade de regras coletivas;
- Permitir acordo entre empregadores e empregados sem o aval do sindicato da categoria correspondente;
- Regime de trabalho intermitente.
Outro ponto discutido foi a questão dos impostos sindicais que, na semana passada, foi confirmada por Luiz Marinho (PT), ministro do Trabalho, que não haverá mais no Brasil. Vale destacar que essa possibilidade já tinha sido descartada por Geraldo Alckmin, vice-presidente, ao longo da campanha eleitoral.
Quanto aos motoristas de aplicativos, outra questão que veio à tona. Marinho destacou que as plataformas online chegaram para ficar e que a regulação desse tipo de serviço é uma prioridade para o governo.
Outras medidas do governo
Já na primeira semana de mandato, Lula já discutiu algumas questões como:
- Reduzir a fila do INSS;
- Reavaliar os decretos sobre a posse de armas;
- Acabar o teto de gastos;
- Discutir e aprovar as novas leis trabalhistas.
Todos os assuntos citados acima foram abordados no discurso de posse do presidente, em que ele elencou diversas prioridades de seu governo.
Além disso, o petista ainda salientou sobre a “democracia para sempre” e que não tem nenhum sentimento de revanche em relação ao governo anterior. Contudo, o petista tem a intenção de responsabilizar as condutas irregulares tomadas durante a pandemia de Covid-19.
Imagem: Tânia Rego/Agência Brasil
