Lula realmente vai aumentar o limite de isenção do IR?

Durante sua campanha à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que iria corrigir a tabela de contribuição do Imposto de Renda Pessoa Física, que não passa por alteração desde 2015, quando Dilma Rousseff (PT) era ainda era presidente e o salário mínimo ainda era de cerca de R$ 788,00.

No entanto, até agora o governo Lula não conseguiu atualizar a tabela, o que faz com que a defasagem do imposto chegue a 148,1% neste ano. Dessa forma, após o aumento do salário mínimo para R$ 1.302,00 desde janeiro deste ano, aquele que possui uma renda mensal de 1,5 salário mínimo (R$ 1.953,00) terá que pagar Imposto de Renda em 2023.

Aumento do limite de isenção

Contudo, de acordo com o jornal Estado de São Paulo, uma medida deve ser anunciada pelo governo federal no Dia do Trabalhador, que acontece no dia 1º de maio, subindo o limite de isenção do IR para R$ 2.640,00.

Entretanto, segundo técnicos do Ministério da Fazenda, o reajuste da tabela de isenção para R$ 5 mil, como prometido inicialmente, pode custar muito aos cofres públicos, especialmente, se acontecer antes da reforma tributária.

Tabela do Imposto de Renda

Portanto, a tabela vigente neste ano, enquanto não é anunciado o novo valor de isenção é a seguinte:

Base de cálculo mensal	Alíquota	Valor do desconto do Imposto de Renda
Até R$ 1.903,98	Isento	R$ 0,00
De R$ 1.903,98 até R$ 2.826,65	7,50%	R$ 142,80
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05	15%	R$ 354,80
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68	22,50%	R$ 636,13
Acima de R$ 4.664,68	27,50%	R$ 869,36

Quem precisa declarar o Imposto de Renda?

Em síntese, são obrigados a enviar a declaração do Imposto de Renda 2023 que corresponde ao ano-calendário 2022, aqueles que se enquadram em uma ou mais das seguintes situações:

• Recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2020, o equivalente a R$ 2.196,90 mensais, incluindo o décimo terceiro;
• Teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50;
• Possui rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil;
• Tem patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro;
• Contribuintes e dependentes com ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na Bolsa de valores;
• Passou a ser residente no Brasil em qualquer mês no ano passado;
• Vendeu imóveis residenciais e adquiriu outro imóvel até 180 dias após a venda.

Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil